O TikTok e a ByteDance fecharam um acordo judicial com o estado do Alabama (EUA) que pode custar até US$ 300 milhões, encerrando um processo por vício em menores de idade. A rede terá que limitar o uso diário de adolescentes a duas horas, aplicar pausas periódicas para frear a rolagem contínua de vídeos, reforçar a checagem etária e restringir notificações e acessos de madrugada ou em horários escolares, além de ampliar os controles parentais.
O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de adotar práticas prejudiciais a crianças e adolescentes.
O acordo prevê pagamento de pelo menos US$ 100 milhões, com possibilidade de chegar a US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) caso determinadas condições sejam cumpridas.
Além do pagamento, a empresa terá de implementar uma série de mudanças voltadas à segurança de usuários menores de idade, incluindo limites de tempo, pausas durante o uso e mecanismos mais rígidos de verificação de idade.
TikTok terá limite de duas horas por dia para adolescentes
Uma das principais medidas previstas no acordo é um limite diário de duas horas de uso do TikTok para crianças e adolescentes. Os pais também poderão estabelecer restrições adicionais por meio dos controles parentais.
A plataforma deverá ainda implementar as chamadas "pausas produtivas", interrompendo o uso após 15 minutos contínuos e novamente aos 60 e 90 minutos. A ideia é interromper sessões prolongadas de rolagem de vídeos.
O acordo também prevê restrições de acesso durante a madrugada, entre meia-noite e 6h, além de limitações para mensagens e notificações durante a noite e o horário escolar.
Empresa terá de reforçar verificação de idade
Outro ponto do acordo é a adoção de mecanismos mais robustos para verificar a idade dos usuários. A medida busca dificultar que crianças contornem as restrições destinadas ao público ...
Matérias relacionadas