País europeu vai pagar R$ 150 mil a jovens que desistirem de CNH por 5 anos
Programa tem como objetivo reduzir número de pessoas com carteira de habilitação e veículos em circulação nas estradas
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Malta, na Europa, lançou um programa no início deste ano que oferece 25 mil euros (cerca de R$ 150 mil, na cotação atual) a jovens que aceitarem entregar a carteira de motorista para todas as categorias de veículos e ficarem cinco anos sem dirigir em qualquer país.
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O programa, batizado de Driving Licence Surrender Scheme (Programa de Entrega de Carteiras de Habilitação, na tradução para o português) tem como objetivo "reduzir o número de pessoas que possuem e utilizam carteira de habilitação e, consequentemente, o número de veículos em circulação nas estradas maltesas", segundo o governo.
Para participar, o candidato deve:
- não ter mais de 30 anos na data da inscrição;
- ser residente em Malta há pelo menos 7 anos na data da candidatura;
- ter carta de motorista de categoria B há pelo menos um ano que nunca foi revogada, não esteja suspensa e que todas as taxas estipuladas no regulamento da carteira de habilitação tenham sido pagas desde a emissão;
- não ter carteira de habilitação de nenhum país não pertencente à União Europeia.
De acordo com o governo maltês, funcionários públicos, pessoas cujo trabalho exige carteira de habilitação válida e jovens com direito a carro com motorista, incluindo titulares de cargos políticos e seus cônjuges ou parceiros, não podem participar do programa.
Os candidatos que forem aceitos receberão o benefício de 25 mil euros, divididos em cinco parcelas de cinco mil euros cada. Os interessados devem se candidatar até 30 de junho de 2026 em qualquer um dos escritórios da Transport Malta em Ħal Lija, Paola ou Gozo, ou por correio.
Ao final do período de 5 anos, os participantes podem solicitar a emissão de uma nova carteira de habilitação, mediante a frequência de 15 horas de aulas de direção em uma autoescola credenciada. Se, durante o programa, a pessoa for flagrada dirigindo estará sujeita às penalidades estipuladas nas leis, terá o benefício suspenso e deverá pagar uma multa.
