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Novo Projeto de Lei: quem usar veículo para abandonar animais perderá CNH

Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/24, que se trata da definição de consequências graves para quem abandonar animais; entenda

20 jun 2025 - 14h02
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Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/24. Este trata-se da definição de consequências graves para quem abandonar animais, entre elas está a remoção da CNH. Entenda:

Recentemente, aprovaram o Projeto de Lei que define graves consequências para quem abandonar animais, entre elas, perder a CNH; saiba mais
Recentemente, aprovaram o Projeto de Lei que define graves consequências para quem abandonar animais, entre elas, perder a CNH; saiba mais
Foto: depositphotos.com / dimaberkut / Bons Fluidos

Quem abandonar animais poderá perder a CNH

Com esta lei, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderia ganhar mais uma norma quando o assunto são as multas. Isso porque quem abandonar animais usando um veículo, neste caso, estará cometendo uma infração gravíssima. Ou seja, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de uma multa de R$ 293,47. Ademais, quem ajudar tal ato também ganhará punições. O texto também menciona a suspensão do direito de dirigir por doze meses, e, no caso de cães ou gatos, a pena aumenta para um ano e meio.

A partir de agora, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida pelo Plenário da Câmara, Câmara e Senado - nesta ordem - deverão analisar a proposta. Caso aprovada por todos os órgãos, a proposta se tornará lei. Por fim, vale ressaltar que a Lei 9.605/98 já ordena que quem pratica abuso, maus-tratos, fere e/ou mutila animais silvestres, domesticados, nativos ou exóticos é detido de três meses a cinco anos e multado.

Cachorro pede carinho para boneco de rua e comove a web

Uma cena triste que acabou tendo um final feliz! Um vídeo, compartilhado nas redes sociais, no início de abril, emocionou a todos ao registrar um cachorro abandonado se aproximando de uma boneca na rua para pedir carinho. A princípio, a publicação entristeceu o público. No entanto, os desdobramentos dessa história, com certeza, trouxeram esperança!

Vesna Vukojevic, residente dos Bálcãs, uma região do sudeste da Europa, foi quem gravou o momento em que o animal colocou a cabeça na mãos da figura de brinquedo em busca de conforto. A atitude do cachorro, que aparentava necessitar de cuidados, viralizou no TikTok, alcançando mais de quatro milhões de visualizações.  e leia a matéria completa.

Bons Fluidos
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