Veja o drama de brasileiro deportado de Portugal por erro em burocracia migratória
Retido por quatro dias no aeroporto de Lisboa, o estudante Kauê Matos relata condições insalubres e falta de avisos oficiais antes de ser enviado de volta ao Brasil
O estudante brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal devido a atrasos e falhas burocráticas da agência migratória local. Retido por quatro dias em condições degradantes no aeroporto de Lisboa e enviado ao Brasil sem aviso prévio à família, ele teve sua autorização de residência aprovada logo após o desembarque forçado em São Paulo. O impasse ocorreu pela demora na regularização dos pais, fazendo-o atingir a maioridade. A defesa tenta agora viabilizar seu retorno imediato.
Uma falha de comunicação e a morosidade burocrática transformaram a volta para casa do estudante Kauê Matos, de 19 anos, em um pesadelo internacional. Vivendo no continente europeu acompanhado dos pais e do irmão, o jovem brasileiro foi deportado de Portugal logo após desembarcar no Aeroporto de Lisboa ao retornar de um intercâmbio na Irlanda.
Veja o drama de brasileiro deportado de Portugal
O rapaz permaneceu retido por quatro dias em uma sala de custódia da Polícia de Segurança Pública (PSP) sob condições precárias, com camas sujas e sem acesso facilitado à família, até ser forçado a embarcar para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O absurdo da situação revelou-se assim que pisou em solo brasileiro: seu pedido de autorização de residência como estudante acabara de ser aprovado pelas autoridades portuguesas.
De acordo com reportagem do site G1, o impasse começou com a lentidão na regularização de seus responsáveis pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Quando a família ingressou com o processo de manifestação de interesse em 2024, Kauê ainda era menor de idade e aguardava o visto dos pais para obter o reagrupamento familiar. No entanto, a análise documental atrasou dois anos e, ao atingir a maioridade, o jovem perdeu o direito à extensão do benefício dos pais. Assim, precisou solicitar de forma independente o visto de estudante. Diante da precariedade do atendimento telefônico do órgão e da indisponibilidade de formulários online, o advogado Renato Teixeira precisou acionar mecanismos alternativos para tentar garantir a permanência legal do jovem.
Insalubridade no aeroporto de Lisboa
Durante a retenção em Lisboa, o estudante viveu momentos de forte tensão emocional e falta de transparência por parte dos agentes de imigração. Além de ter seus pertences recolhidos pouco antes de entrar na aeronave sem aviso prévio à defesa jurídica ou aos parentes, o jovem descreveu o espaço como insalubre e degradante. Relatando os momentos de angústia no espaço de custódia, o estudante desabafou à reportagem:
"Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo. Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram".
Sem notificação oficial emitida pelas forças policiais portuguesas sobre a deportação em andamento, a família do estudante só soube do voo de retorno graças à ajuda de um professor local, que rastreou o prefixo da aeronave e alertou parentes no Brasil.
Em resposta às acusações, a AIMA informou que o controle de fronteiras é de responsabilidade da PSP e que os processos de cidadania cabem ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto os demais órgãos citados não enviaram posicionamento. Agora, a defesa corre contra o tempo para tentar obter uma nova autorização consular e garantir que o jovem retorne a Portugal a tempo do início do ano letivo.
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