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LGPD: o que muda para as empresas que utilizam a biometria?

Especialista explica como as empresas podem utilizar a ferramenta de maneira segura, sem ultrapassar os limites da LGPD.

30 dez 2021 06h00
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Para especialista, é vital que as empresas desenvolvam soluções completas de segurança
Para especialista, é vital que as empresas desenvolvam soluções completas de segurança
Foto: Leszek Leszczynski / Visualhunt

A validação de identidade por meio da biometria ou mesmo o reconhecimento facial não apenas se tornaram uma comodidade como também otimizaram o atendimento ao consumidor. Ao entrar em um prédio comercial ou mesmo acessar um serviço por meio de aplicativos, é cada vez mais comum o uso dessas soluções. 

A percepção vai ao encontro da pesquisa realizada em 2019 pela data2decisions, agência internacional de marketing, em que 89% dos entrevistados brasileiros afirmaram já ter utilizado esse tipo de solução - o que coloca o Brasil no topo do uso dessa ferramenta.

No entanto, as empresas que optarem pelo uso deste sistema necessitam ter muita atenção, principalmente agora que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor. Segundo o CEO da SVX Corporate, Sylvio Sobreira, informações biométricas também trazem grandes riscos, já que são consideradas como dados pessoais sensíveis.

"O reconhecimento biométrico já se tornou uma realidade no dia a dia do brasileiro, já que trouxe muita comodidade e segurança em vários processos. Entretanto, o uso da ferramenta por parte das empresas pode gerar muitas dúvidas, como quais são os limites para utilização desses dados, além de ser necessário um nível maior de proteção, segurança e prevenção contra vazamento ou acessos não autorizados", esclarece Sylvio.

Para o especialista, a biometria é considerada informação pessoal sensível, já que pode ser usada para classificar grupos de indivíduos ou reconhecê-los individualmente. 

"A LGPD garante que os dados coletados sejam utilizados apenas pelo motivo que foram inicialmente destinados. Por exemplo, uma loja pode coletar e armazenar a foto do cliente para evitar fraudes e acelerar o fluxo de aprovação das compras realizadas. Mas não pode usar esses dados para vender determinado produto, a não ser que esta finalidade também esteja prevista no momento do cadastro e o consumidor autorize previamente", diz ele.

Por isso, é fundamental que nos termos e políticas das empresas estejam descritos exatamente quais os dados são coletados, para qual finalidade os dados do cliente serão utilizados, por quanto tempo serão guardados, de que forma serão tratados e armazenados.

Considerando essa complexidade que envolve a LGPD e a biometria, "é vital que as empresas desenvolvam soluções completas de segurança e tenham sistemas que permeiem diferentes áreas da companhia, tragam privacidade e proteção aos dados de clientes. Ao compreenderem quais mudanças a LGPD propõe, é mais fácil entender com profundidade quais pontos serão mais críticos para o seu tipo de negócio e que tipo de consequências a nova lei pode ocasionar", conclui Sylvio.

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