Substitutivo modifica projeto do Executivo sobre fiscalização em Porto Alegre
Proposta amplia quadro de agentes e busca reduzir rotatividade na carreira
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar o substitutivo apresentado pelo vereador Jonas Reis (PT) ao projeto do Executivo que cria o Sistema Municipal de Fiscalização.
O texto altera pontos centrais da proposta original, como a exclusão da criação da Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis) e a ampliação do número de cargos de agente de fiscalização para 450.
Além disso, o substitutivo redefine a progressão funcional e a política de remuneração. Jonas argumenta que o modelo inicial não oferecia valorização real, mantendo servidores por até uma década com salários estagnados. A nova proposta prevê remuneração inicial maior para servidores com menos de 15 anos de serviço e progressão com ganhos efetivos, tornando a carreira mais atrativa e reduzindo a rotatividade.
CMPA.
