Sindicância revela descumprimento de jornada por 33 médicos no Samu do RS
Auditoria aponta irregularidades em escalas de trabalho e possíveis penalidades
Uma auditoria e sindicância realizadas na Central de Regulação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), responsável por atender chamados de emergência em 293 municípios do Rio Grande do Sul, identificaram que 33 médicos não cumpriram suas jornadas de trabalho conforme estipulado em contrato. Esta investigação foi uma resposta às denúncias feitas pelo Grupo de Investigação (GDI) da RBS, que constatou profissionais cumprindo apenas uma fração das horas de trabalho obrigatórias.
Bruno Naldorf, diretor do Departamento de Auditoria do SUS, destacou que a sindicância encontrou evidências de infrações relacionadas ao não cumprimento da carga horária. Como consequência, procedimentos administrativos disciplinares serão conduzidos pela Procuradoria-Geral do Estado do RS, podendo resultar em punições severas, incluindo a demissão.
A situação mais crítica foi observada nos turnos noturnos. Segundo relatos do ex-enfermeiro do Samu, Cleiton Felix, que inicialmente denunciou o caso, os médicos organizavam entre si os horários de plantão, resultando em períodos em que apenas um único médico ficava responsável pelo atendimento durante horas críticas da madrugada. A reportagem do GDI documentou vários médicos chegando atrasados ou saindo mais cedo, reduzindo significativamente a jornada de trabalho de 12 horas.
Um exemplo notório foi o de uma médica que registrou apenas 51 horas de trabalho em uma jornada mensal de 240 horas. As ausências frequentemente eram justificadas por problemas no relógio de ponto ou por compensações autorizadas, mas a investigação confirmou fraudes no sistema de ponto.
A Procuradoria-Geral do Estado, representada por Suzana de Castro, enfatizou que, ao final do processo, os médicos envolvidos poderão ter que reembolsar o dinheiro correspondente às horas não trabalhadas, dependendo da comprovação do prejuízo causado ao Estado.
Como medidas corretivas, a Secretaria Estadual da Saúde implementou o monitoramento por câmeras e contratou médicos terceirizados, resultando em uma redução de 50% no tempo de espera por atendimento telefônico. O Ministério Público e a Polícia Civil continuam investigando o caso, com o apoio do Conselho Regional de Medicina.
