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Sinalização, denúncias e câmeras de monitoramento para reduzir pontos de despejo irregulares em Porto Alegre

Projeto amplia fiscalização ao descarte irregular de lixo.

9 dez 2025 - 17h33
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Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar dos vereadores Gilvani o Gringo e Luky Vieira que amplia a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos sólidos, incluindo dispositivo no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar nº 728/2014).

Foto: imagem meramente ilustrativa / Freepik / Porto Alegre 24 horas

A proposta prevê a fixação de sinalização educativa, a disponibilização de canais de denúncia no local e a instalação de câmeras de vigilância integradas ao CEIC‑Poa. Esses equipamentos serão instalados em pontos previamente identificados pela Administração como de recorrente acúmulo indevido de lixo e entulho.

Segundo os autores, a combinação de tecnologia, comunicação e participação cidadã visa quebrar o ciclo de despejos recorrentes, complementando as limpezas realizadas pelo DMLU e promovendo corresponsabilidade na manutenção dos espaços públicos. O projeto seguirá tramitação nas comissões competentes.

CMPA.

Porto Alegre 24 horas
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