RS: Lira defende flexibilizar regras fiscais para socorro financeiro ao estado
O deputado afirmou que a Câmara precisa discutir a partir dos próximos dias uma medida "totalmente extraordinária" para garantir o auxílio ao Rio Grande do Sul
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado respectivamente, defenderam, neste domingo (5), medidas para flexibilizar as regras fiscais e facilitar o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul, após sobrevoarem áreas atingidas pelas enchentes no estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também sobrevoou a região alagada, assegurou que não haverá 'impedimento da burocracia' para recuperar o Rio Grande do Sul, que contabiliza até o momento 75 mortes em razão das chuvas da última semana.
Lula viajou a Canoas e Porto Alegre acompanhado de ministros, Pacheco, Arthur Lira, do vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e do presidente do TCU, Bruno Dantas. A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Lira defende regras mais flexíveis
Arthur Lira afirmou que deputados precisam discutir a partir dos próximos dias uma medida "totalmente extraordinária" para garantir auxílio financeiro ao estado e lembrou a posição do Congresso na pandemia.
"Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária", disse o presidente da Câmara.
Pacheco, por sua vez, destacou que o momento é para "retirar da prateleira e da mesa a burocracia" e citou o exemplo da PEC de Guerra, que autorizou uso de dinheiro público fora das regras de controle fiscal durante a pandemia.
"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais", declarou Pacheco.
atingidos para a adoção de medidas urgentes, neste momento de união nacional, para mitigar o sofrimento da população e apoiar a reconstrução do RS.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 5, 2024
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