RS anuncia devolução de ICMS para compras de eletrodomésticos pós-enchentes

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, revelou um novo programa para devolver parcial ou totalmente o ICMS pago na compra de eletrodomésticos essenciais por famílias atingidas pelas enchentes de maio. A devolução se aplica a fogões, geladeiras e máquinas de lavar ou secar adquiridos a partir de 1º de maio. A iniciativa está sendo finalizada e os detalhes serão comunicados em breve pela Receita Estadual.

Aprovada pelo Confaz, a medida está em fase de operacionalização, com definição das regras e mecanismos de cruzamento de cadastros. Para usufruir do benefício, a nota fiscal deve conter o CPF do comprador e o código NCM do produto, além de ser emitida por estabelecimentos registrados no Estado.

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Integrado ao Plano Rio Grande, que abrange ações emergenciais e de reconstrução, o programa estipula limites específicos de reembolso por CPF e por item. A devolução do ICMS será total ou parcial, conforme o valor do produto, com um teto máximo de R$ 1 mil.

O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha agora inclui uma lista especial para os eletrodomésticos beneficiados, ajudando as famílias a encontrar os melhores preços próximos. O aplicativo, que faz parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), fornece informações atualizadas em tempo real, facilitando a escolha de onde comprar.

Com a informação Governo do Estado do Rio Grande do Sul.