Sá Leitão compara proposta de Bolsonaro à Guiné-Bissau

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgou uma nota nesta quarta-feira, 31, no qual iguala proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro em relação ao Ministério da Cultura com modelo adotado na Guiné-Bissau.

No texto, Leitão defende que transformar o Ministério da Cultura em uma secretaria do Ministério da Educação, em conjunto com o Esporte, "tem um paradigma que não me parece adequado: Guiné-Bissau", afirmou. Na versão original da nota, o ministro havia comparado a proposta a modelo adotado na Venezuela. A assessoria encaminhou o parágrafo alterado às 17:20h desta quarta.

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A reportagem do Estado chegou a apurar, nos endereços eletrônicos oficiais do governo venezuelano, a existência de três pastas separadas: Ministério da Educação, Ministério da Educação Universitária, Ciência e Tecnologia e o Ministério da Cultura.

A proposta de Bolsonaro faz parte da intenção do novo governo em enxugar ministérios, sob a justificativa de corte de gastos. Na terça-feira, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, reforçou a unificação das pastas de Esporte e Cultura com Educação, além de afirmar que pastas tradicionais devem se manter isoladas. O governo pretende ter, no máximo, 16 ministérios.

Ainda na nota do ministro da Cultura, Leitão defende a proposta de unificar a pasta com Esporte e Turismo. Apresentando uma lista de argumentos, ele afirma que "são três ministérios do mesmo peso" e "são três áreas que compõem o campo da economia criativa (ou economia do tempo livre, ou economia do entretenimento)". O ministro segue o texto com uma lista de países onde tal política foi adotada, encabeçada pelo Reino Unido e pela Coreia do Sul.

O ministro ainda ressalta a ideologia dos governos apresentados por ele como exemplos a serem seguidos. Todos são de direita ou centro-direita, segundo ele, assim similares às ideologias de Bolsonaro. A França é o único país da lista apontado como um governo de centro.

Confira a nota na íntegra:

Olá! O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea, que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país ("marca-país" e "soft power"), a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins, é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia. Também é o modelo adotado por países que melhor gerem o "legado olímpico", valorizam o turismo como um segmento importante da economia e apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade.

Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo. Como na Coréia do Sul, que é um benchmark internacional nas três áreas. Há muitos argumentos a favor deste modelo:

- São três áreas de investimento com alto potencial de retorno (grande participação no PIB e geração de renda e emprego)

- São atualmente três ministérios com o mesmo peso, então não haveria a sensação de "extinção"

- São três áreas que lidam com a representação simbólica do país

- São três áreas que compõem o campo da economia criativa (ou economia do tempo livre, ou economia do entretenimento)

- São três áreas com muitas convergências e sinergias (as leis de incentivo do Esporte e da Cultura são iguais e podem ter a mesma estrutura de gestão, por exemplo)

- Um dos programas mais bem-sucedidos do MinC é a construção em parceria com municípios de centros culturais e esportivos (já são mais de 200)

- O turismo rentabiliza a cultura (patrimônio) e é potencializado pela cultura e pelo esporte (eventos, patrimônio)

Enfim... Me parece o melhor caminho. E há o case da Coréia do Sul como referência. Outro excelente paradigma é o Reino Unido, que acrescenta ao mix acima a área de Mídia.

Vale a pena ver alguns exemplos:

REINO UNIDO

Department for Digital, Culture, Media and Sport (desde 1997)

Ministério de Cultura, Mídia e Esporte (inclui Turismo)

Governo: Centro-Direita (Partido Conservador)

CORÉIA DO SUL

Ministry of Culture, Sports and Tourism (desde 2008)

Ministério de Cultura, Esportes e Turismo (inclui Mídia e Direitos Autorais)

Governo: Centro-Direita (Democratic Party)

ISRAEL

Ministry of Culture and Sport (desde 2009)

Ministério de Cultura e Esporte

Governo: Direita (Likud)

ALEMANHA

Beauftragter der Bundesregierung für Kultur und Medien (desde 1998)

Comissariado Federal de Cultura e Mídia (status ministerial ligado ao Primeiro Ministro)

Governo: Centro-Direita (Christian Democratic Union/Christian Social Union)

AUSTRÁLIA

Department of Communications and the Arts (desde 2015)

Departamento de Comunicações e Artes (status de ministério)

Governo: Centro-Direita (Liberal Party of Australia)

DINAMARCA

Kulturministeriet

Ministério da Cultura (inclui Cultura, Esporte, Mídia e Direitos Autorais)

Governo: Centro-direita (Danish People's Party)

NORUEGA

Kulturdepartementet

Ministério da Cultura (inclui Cultura, Esporte, Mídia e Direitos Autorais)

Governo: Centro-Direita (Partido Conservador)

FRANÇA

Ministère de la Culture (2017; entre 1997 e 2017, "Ministère de la Culture et de la Communication")

Ministério da Cultura (continua incluindo a área de Mídia)

Governo: Centro (La République En Marche!)

SINGAPURA

Kementerian Kebudayaan, Masyarakat dan Belia (?????????)

Ministry of Culture, Community and Youth

Ministério da Cultura, Comunidade e Juventude (inclui Esporte)

Governo: Centro-Direita (People's Action Party)

A junção de Educação, Cultura e Esporte, por sua vez, tem um paradigma que não me parece adequado: Guiné-Bissau. Torço para que o novo presidente escolha o melhor modelo; e realize uma política cultural à altura da excelência criativa e da força econômica e social da cultura brasileira e do potencial de crescimento que o setor apresenta. É vital manter e aperfeiçoar a Lei Rouanet e os programas e ações feitos nos últimos dois anos. Isso é o mais importante!