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Partidos assediam dissidentes pró-reforma da Previdência

Legendas de centro tentam atrair deputados de oposição ameaçados de expulsão depois de apoiar texto-base do projeto na Câmara

12 jul 2019
05h11
atualizado às 08h38
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BRASÍLIA E SÃO PAULO - Partidos de centro passaram a cobiçar parlamentares de legendas da oposição ameaçados de expulsão por votar a favor da reforma da Previdência na Câmara. O PSD e o Cidadania, por exemplo, de olho na situação, já sinalizam nos bastidores que as portas estão abertas ao ingresso de novos deputados. Os alvos do assédio foram batizados pela base governista de "oposição ajuizada".

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
Foto: DIDA SAMPAIO / Estadão Conteúdo

Ao todo, 19 parlamentares da oposição votaram a favor da reforma - 11 do PSB e 8 do PDT. Uma das parlamentares que sofrem pressão é a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), tida como potencial candidata à Prefeitura de São Paulo em 2020. O ex-deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, usou as redes sociais para divulgar um convite de ingresso a Tabata. "Se oportunidade houver, vamos lutar, pois a deputada Tabata Amaral é uma grata revelação política", disse Freire.

O assédio ocorre porque, conforme jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar eventualmente expulso não perde o mandato. Neste caso, o partido não poderia requerer a vaga alegando infidelidade partidária. A votação do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), por exemplo, levou à expulsão de parlamentares do PDT, mas o TSE entendeu que eles não perderiam o mandato, entre eles o deputado Giovani Cherini (RS), hoje no PL.

Na lista de dissidentes do PSB, o presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, Rodrigo Agostinho (SP), confirmou o assédio, mas disse que prefere não revelar as legendas por ter esperança de se manter no atual partido. "Fui procurado por diversos partidos, mas não quero discutir isso ainda. Estou contente no PSB e tenho sido prestigiado", afirmou Agostinho. "Meu voto é por convicção, mas estou consciente de que vai ter consequências."

A bancada do PSB na Câmara decidiu que todos os 32 parlamentares da sigla deveriam votar contra a proposta de Previdência - "fechar questão", no jargão da Câmara. Nesta quinta-feira, 11, a direção nacional do partido abriu processo disciplinar contra os 11 que contrariaram a orientação. A punição, porém, ainda será definida e pode ficar apenas em advertências.

Por causa de divergências, deputados da legenda e de outros partidos dão como certo que haverá defecções no PSB. Eles lembraram que, há dois anos, a atual direção do PSB realizou um expurgo de deputados que eram contra a investigação do ex-presidente Michel Temer, denunciado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot no caso JBS. Naquela ocasião, a maior parte dos deputados que votou para barrar as denúncias contra Temer teve de responder no conselho de ética e migrou para o DEM.

Eleições

Por causa da pressão, deputados que desejam concorrer a prefeituras no ano que vem mudaram votos para não contrariar o partido e correr o risco de não receber recursos de fundos públicos para a campanha - o fundo eleitoral e o Fundo Partidário. Entre os nomes, estão Aliel Machado (PSB-PR), que deseja concorrer em Ponta Grossa; Cassio Andrade (PSB-PA), de olho na prefeitura de Belém; JHC (PSB-AL), que almeja se eleger em Maceió; e Luciano Ducci (PSB-PR), que quer concorrer em Curitiba.

Já partidos como PRB e PSD, que fecharam questão a favor da reforma, disseram que a posição foi simbólica e não haverá punição a quem desobedeceu à orientação. No PRB, dois deputados foram contra a reforma - Aline Gurgel (AP) e Hugo Motta (PB) - por causa de alianças políticas regionais. No PSD, também foram duas as dissidências - Expedito Netto (RO) e Wladimir Garotino (RJ).

'Expulsão do partido não é bom para a democracia', diz deputado do PSB

Alvo de um processo no Conselho de Ética do PSB por ter contrariado seu partido e votado a favor da reforma da Previdência, o deputado Felipe Rigoni (ES) disse nesta quinta ao Estado que não considera a expulsão da legenda "uma ferramenta boa para a democracia". Afirmou ainda ter sido procurado formalmente por sete partidos. O PSB teve na votação da reforma 11 "dissidentes".

Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, há representações contra todos esses parlamentares e serão instaurados processos no Conselho de Ética. "A atitude foi extremamente grave e imperdoável. Todos sabem em qual partido entraram, a história do PSB, a visão programática, e agiram sabendo e assumindo as consequências dessa escolha", disse o dirigente.

Por que decidiu ir contra a orientação do PSB na votação da reforma da Previdência?

Antes de votar contrário à orientação do PSB, decidi votar a favor da reforma da Previdência. Era uma pauta minha há muito tempo. Estudei o texto profundamente e entendo que precisamos de uma reforma, se não o Brasil entrará em caos fiscal. Em cinco, seis anos, os Estados estariam quebrando.

Como foi a repercussão interna após a votação?

Em relação à bancada do PSB (de 32 deputados), quase na totalidade se respeita a decisão dos 11 que decidiram votar a favor (da reforma). Todos foram por convicção. Mas continua sendo uma bancada muito unida e, obviamente, o partido vai tomar as providências cabíveis. Pode ser que eu seja expulso, ou que os 11 sejam expulsos.

Como avalia uma eventual expulsão do partido?

Não acho a expulsão uma ferramenta boa para a democracia. Um grupo não é formado por uma opinião só. É formado por várias opiniões que convergem e acredito que há de se respeitar diversidades. Quero e tendo a acreditar que não vai ter expulsão, mas punição eu terei. Todo mundo sabia que teria algum tipo de penalidade.

Já foi procurado por outros partidos?

Formalmente, por sete partidos. Informalmente, não consigo nem contar.

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Estadão
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