Niterói custeará traslado de Juliana Marins; senador propõe lei de repatriação de brasileiros
A confirmação sobre quem arcaria com os custos para trazer o corpo da brasileira Juliana Marins, morta em um vulcão na Indonésia, foi esclarecida pela prefeitura de Niterói (RJ). O governo municipal, na noite de quarta-feira (25), anunciou que assumirá toda a logística e despesas necessárias para o traslado.
O prefeito Rodrigo Neves (PDT), em publicação nas redes sociais, afirmou ter dialogado diretamente com a família de Juliana Marins, natural de Niterói, e garantiu que os trâmites serão plenamente cobertos.
"Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da linda família de Juliana e de todos os seus amigos e amigas", declarou o prefeito.
Quem arcará com o transporte e sepultamento de Juliana?
Em nota oficial, a prefeitura informou que arcará também com os procedimentos de sepultamento da publicitária — que será velada e enterrada na própria Niterói.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) explicou que não pode cobrir o custo do translado, conforme o § 1º do art. 257 do Decreto 9.199/2017. Esse regulamento exclui a assistência financeira para sepultamento ou traslado de corpos, excetuando casos humanitários. O Itamaraty se dispõe, porém, a fornecer orientação, contato com autoridades locais e documentação necessária, como o atestado consular de óbito.
Em outra ação, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato chegou a oferecer-se para pagar pela repatriação do corpo, diante das restrições do Itamaraty.
Projeto de senador propõe custeio federal para repatriação de brasileiros
A comoção em torno da morte da publicitária Juliana Marins levou o senador Romário (PL-RJ) a apresentar um projeto de lei que propõe nova diretriz para casos semelhantes. A proposta prevê que o governo federal assuma os custos com o traslado ou cremação de brasileiros mortos fora do país em "situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade".
Segundo o texto, o projeto deve contar com "filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes", além de seguir modelos já adotados por outros países.
Em paralelo à apresentação da proposta, o senador formalizou pedido ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando apoio humanitário para a família de Juliana. O documento destaca os "custos elevados" enfrentados em casos como o da jovem brasileira.
"Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins", declarou Romário.
A legislação atual, conforme o Decreto 9.199/2017, impede o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa, exceto em atendimentos médicos ou emergências humanitárias. O projeto visa alterar essa regra, criando respaldo legal para o custeio estatal em tragédias familiares fora do país.
"Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio", concluiu o parlamentar.
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