Tribunal suspende primeiro-ministro da Tailândia
Oposição diz que Prayuth está no cargo além do prazo permitido
A Corte Constitucional da Tailândia suspendeu nesta quarta-feira (24) o primeiro-ministro do país, Prayuth Chan-ocha, do cargo ao acolher uma ação da oposição que afirma que o militar está na função de premiê além do prazo que a Constituição permite.
Para o cargo interino foi indicado Prawit Wongsuwan, 77 anos, que já atuava como vice-chefe de Governo. O ex-general ficará na função até que haja o julgamento final da ação. Prayuth, por sua vez, seguirá como ministro da Defesa.
Segundo a oposição, a nova Constituição tailandesa - que foi alterada pelos próprios militares em 2017 - diz que um premiê só pode ocupar a função por oito anos. Prayuth assumiu o poder já após o golpe de Estado ocorrido em 2014, derrubando a então líder do país, Yingluck Shinawatra, que havia sido eleita de maneira democrática.
O veredito foi dado em uma votação apertada, com cinco juízes decidindo pelo afastamento e quatro sendo contrários. Analistas consultados pelo jornal local "The Bangkok Post" afirmam que a decisão judicial foi surpreendente, já que todos os membros da Corte foram nomeados pelo próprio chefe de Governo - e sempre se manifestaram em decisões favoráveis a ele.
No entanto, há três possibilidades de veredito final: os juízes considerarem que Prayuth, que foi nomeado pelo próprio rei Bhumibol em 2014, realmente superou o prazo da lei; concluírem que a regra da nova Constituição só vale a partir do momento em que foi promulgada, em 2017, e com isso o ex-general poderia ficar na função até 2025; ou ainda considerarem o ano de 2019 como data inicial da nova regra, já que foi quando os cidadãos participaram de eleições gerais, com Prayuth ficando no poder até 2027.
A decisão da Corte precisa sair o mais rapidamente possível, já que a Tailândia voltará às urnas em março de 2023. A situação do governo do atual primeiro-ministro enfrenta uma quase inédita rejeição de grande parte da população, especialmente dos mais jovens, por conta da crise econômica que se arrasta há anos.
Porém, o atual governo é mantido por conta da forte ligação entre as famílias mais ricas do país, os militares e a monarquia. .
