Quirguistão proíbe pornografia on-line em repressão à liberdade na Internet
O Quirguistão proibiu o acesso à pornografia on-line e impôs o controle estatal sobre o tráfego da Internet de acordo com as novas leis assinadas pelo presidente Sadyr Japarov, informou seu gabinete nesta terça-feira.
O gabinete de Japarov disse que a proibição da pornografia é para "proteger os valores morais e éticos" no Quirguistão, de maioria muçulmana, um país montanhoso da Ásia Central com 7 milhões de habitantes que se tornou independente da União Soviética em 1991.
A legislação exige que os provedores de Internet bloqueiem sites com base em decisões do Ministério da Cultura. Os infratores serão multados.
Outrora o país mais democrático da Ásia Central, o Quirguistão tem visto uma pressão crescente sobre os grupos de oposição e a mídia independente desde que Japarov, um populista e nacionalista, chegou ao poder com uma onda de protestos em 2020.
Ele fez da proteção do que ele chama de valores tradicionais do Quirguistão um ponto central de sua agenda.
Também nesta terça-feira, Japarov assinou um decreto impondo um monopólio estatal sobre o tráfego internacional da Internet.
De acordo com o decreto, a empresa estatal de telecomunicações ElCat se tornará a única provedora de tráfego internacional de Internet do Quirguistão por um período de teste de um ano, a partir de 15 de agosto.
Todas as outras operadoras de telecomunicações do Quirguistão deverão transferir seus contratos de largura de banda internacional para a ElCat dentro de dois meses.
O analista político de Bishkek, Emil Juraev, disse à Reuters: "Essa decisão só aumenta o crescente papel do Estado em detrimento da liberdade de mercado no Quirguistão".
A medida vem antes de uma eleição parlamentar prevista para 2026 e de uma eleição presidencial prevista para 2027. Japarov, cujos aliados dominam o Parlamento, indicou que concorrerá novamente.
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