Porto Rico, terra natal de Bad Bunny, pertence aos EUA? Entenda a relação entre os países
Território foi cedido aos Estados Unidos pela Espanha em 1898, desde então, nações vivem relação ambígua
O rapper Bad Bunny ficou entre os assuntos mais citados no X (antigo Twitter) após fazer uma mega apresentação no intervalo do Super Bowl, a final da principal liga de futebol americano do mundo, celebrando a cultura latino-americana e suas origens porto-riquenhas.
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Em certo momento do show, seguindo a premissa de seu álbum premiado "Debí Tirar Más Fotos", o artista homenageou Porto Rico, erguendo a bandeira de seu país natal e citando outros países que fazem parte do continente americano. O ato repercutiu nas redes sociais e despertou a curiosidade dos internautas sobre o país de origem de Bad Bunny.
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Porto Rico é uma ilha localizada no Caribe que foi colonizada pela Espanha após a chegada de Cristóvão Colombo, em 1493. Mas o território foi cedido aos Estados Unidos em 1898, com o fim da Guerra Hispano-Americana.
Nesse conflito, os EUA derrotaram os espanhóis e assumiram o controle de várias de suas colônias ultramarinas.
“O desfecho foi que, pelo Tratado de Paris, assinado em dezembro daquele ano, a Espanha entregou oficialmente o controle de Porto Rico ao governo norte-americano. Porto Rico passou a ser administrado como território não incorporado dos EUA a partir de 1900, com a criação de um governo civil”, explicou o professor Rodrigo Fernando Gallo, cientista político e coordenador do curso de Relações Internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia.
Atualmente, a ilha é um “território não incorporado”. Para estudiosos e internacionalistas da área, o tema segue em debate: alguns enxergam a relação atual entre os dois como uma espécie de “colônia moderna”; enquanto outros discordam dessa leitura.
“Porto Rico não é um estado dos EUA e não possui soberania plena, sendo subordinado à autoridade do Congresso norte-americano, que pode legislar sobre o território e determinar políticas importantes lá, como defesa, gestão de fronteiras, relações internacionais e regras fiscais, por exemplo. Além disso, apesar de serem cidadãos norte-americanos, os porto-riquenhos não têm os mesmos direitos que os demais cidadãos norte-americanos, o que reforça a ideia de se tratar de uma espécie de vínculo colonial moderno”, pontua o especialista.
Como funciona a relação entre o governo local e o governo dos EUA?
Porto Rico possui um governo local eleito, composto pelos poderes Executivo e Legislativo, além de uma Constituição própria. Essa gestão é responsável por administrar e tratar de assuntos internos, como educação, saúde e leis civis. No entanto, o Congresso dos Estados Unidos mantém autoridade sobre o território, podendo, inclusive, revogar leis locais e decidir sobre questões econômicas, entre outras.
“A importância estratégica de Porto Rico para os EUA reside, exatamente, na localização geográfica. A ilha está ali na entrada do Mar do Caribe. É geopoliticamente super importante para os EUA manter Porto Rico sob sua área de influência desde o final do século XIX e segue sendo até hoje. Hoje essa relação, sem dúvidas, pode ser considerada colonial, pois você tem um status assimétrico”, pontuou Arthur Murta, professor do curso de Relações Internacionais da PUC-SP.
Os porto-riquenhos são considerados cidadãos americanos?
Desde 1917, com a aprovação do Jones-Shafroth Act, todo porto-riquenho nascido no território passou a ter cidadania dos Estados Unidos. “Isso significa que eles possuem passaporte norte-americano, podem trabalhar e morar em qualquer parte dos EUA e estão sujeitos às leis federais. É por isso, inclusive, que os porto-riquenhos compõem uma das maiores comunidades latinas em território norte-americano. Porém, essa cidadania não é plena”, explica Gallo.
De acordo com o especialista, os porto-riquenhos não possuem todos os direitos assegurados por lei. Por esse motivo, há limitações legais.
“Assim, Porto Rico vive uma forma de autogoverno ampla em questões internas, mas limitada em soberania plena, permanecendo sob a influência do governo federal dos EUA”, ressaltou.
