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Parlamento eslovaco aprova polêmica reforma em emissora pública

20 jun 2024 - 20h54
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O Parlamento da Eslováquia aprovou nesta quinta-feira o plano do governo de reforma e modificação da liderança da emissora pública de televisão RTVS, ignorando temores de que as mudanças coloquem a empresa sob controle político e prejudiquem a liberdade de imprensa.

O gabinete esquerdista e nacionalista de Robert Fico tenta reformar instituições e políticas do país, incluindo a procuradoria pública e a polícia, regras de meio ambiente e organizações não governamentais.

Algumas das mudanças levantaram protestos e temores na União Europeia.

A nova lei vai alterar a forma como o conselho de supervisão da RTVS é escolhido na emissora. O governo acusou o grupo de parcialidade e de ignorar opiniões distintas das chamadas de "mainstream".

Trabalhadores da RTVS, oposição, alguns observadores da UE e grupos de defesa da imprensa temem que as mudanças possam afetar a independência de imprensa e sufocar críticas ao governo.

"O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o caráter público-legal (da emissora) e assegurar o respeito pela pluralidade e pelos princípios da democracia e da livre criação", disse nesta quinta-feira a ministra da Cultura, Martina Simkovicova, a parlamentares.

Pelo texto, o diretor da RTVS será substituído anos antes de seu mandato expirar. Um novo conselho de nove membros, nomeado pela ministra da Cultura e pelo Parlamento, ficará responsável por escolher o novo diretor. A RTVS também mudará de nome, e passará a chamar Rádio e Televisão Eslovaca.

O diretor da RTVS, Lubos Machaj, afirmou que é um "dia negro" para a transmissão pública e a mídia na Eslováquia.

Michal Simecka, líder do maior partido de oposição, o Eslováquia Progressista (PS), chamou a lei de vergonhosa e disse que vai contestá-la no Tribunal Constitucional.

Desde que assumiu o poder no ano passado, o governo de coalizão de Fico tem atacado a mídia e outras pessoas que, segundo ele, são hostis a ele.

Em maio, um homem armado feriu Fico gravemente. Ele se recupera em casa, mas o ataque aprofundou a divisão política no país do centro europeu.

Simkovicova disse que as críticas ao projeto de lei estavam aumentando a polarização na sociedade.

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