ONU aceita adesão dos palestinos à Corte Penal Internacional
A medida aumentou as tensões com Israel
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, confirmou que os palestinos vão se tornar oficialmente membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) a partir de 1º de abril, informou nesta quarta-feira o escritório de imprensa da ONU.
Na sexta-feira, os palestinos entregaram documentos na sede da ONU para ingressar no Estatuto de Roma do TPI e em outros tratados internacionais, em uma medida que aumentou as tensões com Israel e pode resultar em cortes no auxílio dos Estados Unidos.
O anúncio oficial da data de ingresso dos palestinos no TPI, em forma de uma carta de Ban, foi publicado no site oficial da ONU. A Organização das Nações Unidas é a depositária oficial do Estatuto de Roma e de várias outros tratados.
Sob as regras do TPI, a entrada dos palestinos significa que a corte, com sede em Haia, pode exercer jurisdição sobre crimes de guerra cometidos por qualquer pessoas nos territórios palestinos, sem necessidade de aprovação do Comitê de Segurança da ONU.
Israel, assim como os Estados Unidos, não faz parte do Estatuto de Roma, mas seus cidadãos podem ser julgados por ações realizadas em território palestino.
O governo palestino assinou o Estatuto de Roma em 31 de dezembro, um dia após fracassar em uma tentativa de obter independência até 2017 no Conselho de Segurança da ONU.
Os palestinos, que estão travados em um conflito sangrento com Israel há décadas, buscam formar um Estado em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental --terras capturadas por Israel na guerra de 1967 no Oriente Médio.
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