Na ONU, França defende 'política de dois Estados' como única 'alternativa' para a paz em Gaza

Não há "alternativa" à solução de dois Estados, israelense e palestino, vivendo lado a lado, defendeu na segunda-feira (28) o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, na abertura de uma Conferência Internacional sobre o tema na ONU. A reunião acontece no contexto de uma flexibilização, decidida no sábado (26) por Israel, sobre as restrições impostas às entregas de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

"Somente uma solução política de dois Estados permite responder às aspirações legítimas dos israelenses e palestinos de viver em paz e segurança. Não há alternativa", declarou Barrot, apelando para "medidas concretas" para preservar a perspectiva de um Estado palestino "viável". 

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A flexibilização de acesso de ajuda humanitária no território palestino, anunciada no sábado à noite por Israel, deve permitir um alívio do sofrimento da população do enclave. Mas a situação política permanece estagnada. A curto prazo, não há perspectivas de cessar-fogo. Israel chamou de volta seus negociadores e, a longo prazo, nenhuma resolução do conflito israelo-palestino parece possível.

Após o anúncio feito na quinta-feira (24) pelo presidente francês, Emmanuel Macron, de que reconhecerá formalmente o Estado palestino em setembro, a conferência convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas — copresidida por Paris e Riad — espera criar uma nova dinâmica nesse sentido. 

Cenário internacional diante do conflito em Gaza

A pressão internacional sobre Israel para pôr fim à guerra em Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, continua a se intensificar.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, reiterou na sexta-feira que o reconhecimento deve "fazer parte de um plano mais amplo", enquanto a Alemanha não considera essa possibilidade "no curto prazo". 

"Todos os Estados têm a responsabilidade de agir agora", insistiu o primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, dizendo-se disposto ao envio de uma força internacional para proteger a população palestina. 

Segundo levantamento e verificação da AFP, pelo menos 142 dos 193 Estados-membros da ONU — incluindo a França — já reconhecem o Estado palestino, proclamado pela liderança palestina no exílio em 1988. 

Em 1947, uma resolução da Assembleia Geral da ONU decidiu pela partilha da Palestina, então sob mandato britânico, em dois Estados independentes: um judeu e outro árabe. No ano seguinte, foi proclamado o Estado de Israel. 

Colaboração entre Arábia Saudita e França 

Há várias décadas, a grande maioria da comunidade internacional apoia o princípio de uma solução de dois Estados, israelense e palestino, vivendo lado a lado em paz e segurança. 

Enquanto a região atravessa a fase mais violenta de sua história desde a criação de Israel em 1948, as condições para o reinício do processo de paz não estão reunidas. Mas a Arábia Saudita e a França querem oferecer uma perspectiva, mesmo que distante. E tentar salvar a solução de dois Estados. 

A conferência estava inicialmente prevista para 23 de junho e teve que ser adiada dias antes da data, já que a guerra lançada por Israel contra o Irã impediu que vários participantes fossem a Nova York. Paris imediatamente manifestou sua determinação em organizá-la e a reprogramou. 

Não está prevista nenhuma declaração de normalização com Israel esta semana, segundo uma fonte diplomática francesa.

Mas, após mais de 21 meses de guerra em Gaza, a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e as intenções de autoridades israelenses de anexar esse território ocupado, cresce o temor de que a criação de um Estado palestino se torne fisicamente impossível. 

Daí a ideia desta conferência — que, no entanto, ocorre sem a presença de Israel e dos Estados Unidos. 

"Um Estado palestino independente é a chave para a paz na região", defendeu o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Fayçal bin Farhane, na abertura da conferência. 

Mas "estamos em um ponto de ruptura. A solução de dois Estados está mais distante do que nunca", alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres. 

"Sejamos claros: a anexação insidiosa da Cisjordânia é ilegal — isso precisa parar. A destruição em larga escala de Gaza é intolerável — isso precisa parar", afirmou, denunciando ações "unilaterais" que podem "minar para sempre" a solução de dois Estados. 

Além de criar uma dinâmica para o reconhecimento do Estado palestino, a conferência se concentrará em três outros eixos: 

1. A reforma da governança da Autoridade Palestina; 

1. O desarmamento do Hamas e sua exclusão da administração palestina; 

1. A normalização das relações com Israel por parte dos países árabes que ainda não o fizeram. 

Catástrofe humanitária da população palestina 

A catástrofe humanitária no pequeno território devastado deve, portanto, estar no centro dos discursos dos representantes de mais de 100 países esperados na tribuna entre segunda e quarta-feira — mesmo que Israel tenha anunciado no domingo uma pausa diária nos combates para fins humanitários em alguns setores. 

Nesse contexto, "mais frases feitas sobre a solução de dois Estados e o processo de paz não ajudarão a alcançar os objetivos da conferência nem a deter o extermínio dos palestinos em Gaza", declarou Bruno Stagno, da Human Rights Watch, pedindo que os governos adotem medidas concretas contra Israel, incluindo sanções direcionadas, embargo de armas e suspensão de acordos comerciais.

(RFI com agências)