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Governo de minoria de Portugal toma posse, com estabilidade em dúvida

2 abr 2024 - 17h27
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O governo minoritário de centro-direita do primeiro-ministro Luis Montenegro foi empossado em Portugal nesta terça-feira, diante de dúvidas se conseguirá sobreviver além deste ano porque terá pela frente o Parlamento mais fragmentado em 50 anos de democracia.

A coalizão Aliança Democrática (AD) venceu a eleição de 10 de março por uma margem pequena contra o Partido Socialista (PS), que está deixando o governo.

Montenegro disse que o governo está determinado a governar até o fim do seu mandato de quatro anos e meio e prometeu agir com "humildade, espírito patriótico e capacidade para diálogo" e exigirá o mesmo da oposição.

"A investidura (esperada) parlamentar (na próxima semana) nestas circunstâncias só deve significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o programa de governo", disse.

Com apenas 80 cadeiras em um Parlamento com 230 vagas, a AD precisará de apoio do partido Chega, de extrema-direita, que quadruplicou sua representação parlamentar para 50 assentos, ou do PS, de centro-esquerda, que conseguiu 78, para aprovar legislação.

"As probabilidades estão contra a estabilidade política porque o governo tem uma das menores maiorias relativas da democracia e encara a oposição feroz de uma ultradireita mais forte", disse André Freire, cientista político do Instituto Universitário de Lisboa.

O Chega, um partido anti-imigração cuja rápida ascensão reflete uma inclinação política ao populismo de direita na Europa, exigiu um papel no governo ou um acordo de longo prazo para apoiar a AD, mas Montenegro tem se recusado a sequer abrir negociação.

A posição precária de Montenegro foi exposta na semana passada quando o Chega rejeitou seu candidato à Presidência do Parlamento, que acabou sendo eleito com a ajuda do PS. O PS alertou, no entanto, que esse apoio foi um caso isolado para desbloquear as atividades parlamentares.

Montenegro prometeu reduzir impostos para famílias e empresas, aposentadorias maiores e aumentos salariais para policiais, professores e médicos. Ele pode aprovar algumas dessas medidas no Parlamento com apoio da oposição, mas a legislação chave -- e seu primeiro grande teste -- será o Orçamento de 2025.

No passado, não conseguir aprovar o Orçamento geralmente resultou em eleições antecipadas em Portugal, e analistas esperam que a AD seja forçada a negociar o plano de gastos, e possivelmente outras medidas, com o PS.

"Muito dependerá do domínio e habilidade nas negociações, mas não sei se será suficiente para aprovar o Orçamento de 2025", disse Freire. Ele acrescentou que qualquer aliança óbvia entre AD e PS poderia aumentar a influência do Chega em futuras eleições como o único líder da oposição.

"O PS... precisará ser claro sobre sua atitude: ser oposição democrática ou um bloqueio", disse Montenegro.

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