União Europeia aplica multa de €120 milhões ao X, rede social de Elon Musk, e provoca tensão com EUA
A União Europeia aplicou nesta sexta-feira (5) uma multa de € 120 milhões (mais de R$ 700 milhões) ao X, a rede social de Elon Musk. A decisão pode criar um novo confronto entre o bloco e o presidente americano Donald Trump, que defende o bilionário.
A sanção corresponde a infrações notificadas à plataforma em julho de 2024, quando a União Europeia (UE) acusou a empresa de enganar os usuários com o sistema de selos azuis de verificação - que supostamente certifica as fontes de informação -, de não ser suficientemente transparente em relação à publicidade e de não respeitar a obrigação de acesso aos dados internos por usuários credenciados.
Antes mesmo da oficialização da multa, o vice-presidente norte-americano JD Vance havia criticado a iniciativa europeia. "A UE deveria defender a liberdade de expressão em vez de atacar empresas americanas por besteiras", declarou, recebendo uma mensagem de agradecimento de Elon Musk.
A multa contra o X "não tem nada a ver com censura", retrucou a vice-presidente da Comissão Europeia encarregada do setor digital, Henna Virkkunen, ao ser questionada por jornalistas. "Não estamos aqui para impor multas altas, e sim para garantir que nossas leis digitais sejam respeitadas", completou.
A sanção anunciada por Bruxelas é a primeira aplicada a uma plataforma no âmbito do regulamento sobre serviços digitais, o DSA. Esse regulamento entrou em vigor há dois anos para combater conteúdos ilegais e perigosos na internet, impondo obrigações mais rigorosas às maiores plataformas que atuam na UE.
No final de novembro, um grupo de representantes americanos viajou a Bruxelas e pediu à UE que flexibilizasse essas leis, em troca de uma redução das tarifas de seu país sobre o aço do bloco. A proposta foi rejeitada pelos europeus, que reafirmaram seu direito soberano de adotar e aplicar suas próprias leis.
Polêmica dos selos azuis
O sistema de selos azuis que a UE acusa a empresa de não ter respeitado era originalmente atribuído pelo antigo Twitter a usuários após um processo de verificação de identidade, para ajudar a evitar falsificações. Mas, depois de comprar a rede social em 2022 por US$ 44 bilhões e renomeá-la como X, Elon Musk reservou esses selos para assinantes pagantes, correndo o risco, segundo Bruxelas, de induzir os usuários ao erro.
A UE ampliou sua investigação sobre o X para suspeitas de descumprimento das obrigações relativas a conteúdos ilegais e desinformação, mas ainda não concluiu essas apurações.
O caso ganhou um caráter político devido à proximidade entre Musk e o presidente americano Donald Trump. Mesmo que tenham se afastado em junho passado, nas últimas semanas os dois bilionários protagonizaram uma nova aproximação.
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