Reino Unido detém migrantes e expõe fragilidade de tratado com França; advogados criticam
O Ministério do Interior britânico anunciou nesta quinta-feira (7) a detenção dos primeiros migrantes que chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações e que serão devolvidos à França, como parte de um tratado franco-britânico que entrou em vigor na quarta-feira (6). Advogados contestam, no entanto, a possibilidade de implementação dos termos do acordo que prevê o envio pela França de pessoas que solicitam asilo no Reino Unido.
O Ministério do Interior britânico anunciou nesta quinta-feira (7) a detenção dos primeiros migrantes que chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações e que serão devolvidos à França, como parte de um tratado franco-britânico que entrou em vigor na quarta-feira (6). Advogados contestam, no entanto, a possibilidade de implementação dos termos do acordo que prevê o envio pela França de pessoas que solicitam asilo no Reino Unido.
Sem divulgar números, a polícia do Reino Unido prendeu as pessoas que chegaram ao país em uma pequena embarcação ontem ao meio-dia. Elas serão transferidas para centros de detenção provisória enquanto aguardam sua expulsão, conforme um comunicado oficial.
O novo tratado franco-britânico, assinado durante uma visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Reino Unido, em julho, tem como objetivo dissuadir as pessoas que tentam atravessar o Canal da Mancha em embarcações precárias e superlotadas, em viagens organizadas por redes de traficantes.
De acordo com Londres, as primeiras expulsões para a França devem acontecer "nas próximas semanas". O Reino Unido transmitirá à França, no prazo de três dias, as identidades dos migrantes detidos que pretende expulsar, e as autoridades francesas terão 14 dias para responder.
"Quando prometi que não pouparia esforços para proteger nossas fronteiras, eu falava sério", escreveu o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, no X .
Aumento de travessias
Desde o início do ano, mais de 25.400 pessoas entraram no Reino Unido pelo Canal da Mancha, um aumento de 49% na comparação com o mesmo período em 2024.
Porém, advogados que trabalham com imigração alertam que há muitas questões ainda em aberto sobre o funcionamento das trocas entre os dois países, aponta o jornal The Guardian. Juristas destacam ambiguidades do texto que podem ser questionadas na Justiça e atrasar as expulsões.
Enquanto o Reino Unido escolhe aqueles que serão devolvidos à França, Paris deve selecionar o mesmo número de pessoas que pedem asilo por ter ligações familiares no Reino Unido.
Como funciona o sistema "um sai, um entra"
As pessoas selecionadas entre os requerentes de asilo no Reino Unido deverão passar por checagens de segurança, apresentação de passaportes e por controles biométricos. Dessa forma, apenas aqueles aprovados pelas autoridades de imigração poderão acessar o país por essa rota.
Pessoas de países devastados pela guerra e pela seca podem ser excluídas do programa devido à exigência de documentos oficiais. Em sua reportagem, o Guardian cita o caso da Eritreia, que praticamente não emite passaportes para seus cidadãos. Essa situação será apontada em recursos judiciais por associações de defesa dos migrantes.
Os eritreus são a nacionalidade que mais tem buscado atravessar o Canal da Mancha em 2025. Até agora, a ampla maioria deles recebia uma decisão positiva ao chegar na Inglaterra. Porém, com o novo acordo bilateral, ativistas temem que todos sejam excluídos do programa.
Ministra britânica nega falhas no acordo
"É o início do projeto piloto e ele também será aprimorado ao longo do tempo, mas temos certeza de que a França é um país seguro, por isso nos defenderemos firmemente contra qualquer contestação judicial que as pessoas tentem," afirmou Yvette Cooper, a ministra do Interior do Reino Unido.
O Reino Unido arcará com os custos do transporte de requerentes de asilo. O acordo deverá ser avaliado antes de ser renovado, até 11 de junho de 2026, e pode ser rescindido com um aviso prévio de um mês por qualquer uma das partes.
A França, por sua vez, pode rejeitar uma remoção para o seu território se "considerar que um indivíduo representa uma ameaça à ordem pública, à segurança interna, à saúde pública ou às relações internacionais".
Alguns comentaristas na França dizem que Macron e Starmer só organizaram um vaivém dos migrantes entre os dois países para dar uma satisfação aos eleitores conservadores dos dois lados do Canal da Mancha, sem solucionar de fato a crise migratória.
(Com RFI e agências)
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