França quer punir 'cafetões digitais' que exploram criadoras de conteúdo sexual
Intermediários atuam em plataformas de conteúdo erótico para adultos, como OnlyFans, e podem explorar "modelos" às vezes muito jovens. O Senado francês debate nesta terça-feira (10) um projeto de lei visando punir com mais rigor esses "cafetões 2.0". A proposta reabre o delicado debate sobre prostituição na era digital.
O projeto de lei tem o apoio de cerca de 100 parlamentares de direita e do centro. O texto, que começa a ser debatido, mira o universo em plena expansão da venda de publicações com conteúdo sexual ou pornográfico para adultos na internet, ainda pouco regulamentado no país. Essa prática começou a se popularizar especialmente durante a pandemia em plataformas como a gigante britânica OnlyFans, ou sua concorrente francesa Mym.
Mas por trás dessas fotos e vídeos eróticos, que muitas vezes garantem uma renda complementar às criadoras de conteúdo, se esconde um ecossistema comercial e nocivo. Intermediários, chamados de "managers" ou "agentes", exigem altas remunerações para promover a atividade dessas mulheres. Prometendo uma maior visibilidade, eles chegam até a contratar serviços de marketing digital para gerenciar as mensagens privadas com os assinantes.
"Armadilha infernal"
"O que parece dinheiro fácil pode se tornar uma armadilha infernal para modelos, às vezes menores de idade", explica a autora do texto, a senadora do partido Os Republicanos, Marie Mercier.
Esses "gerentes de contas" montam um "sistema de dominação" e acabam adquirindo "meios de pressão (...) capazes de destruir uma vida inteira", alertou a ministra para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Aurore Bergé, em entrevista à Sud Radio nesta terça‑feira. "Eles devem poder ser enquadrados como cafetões", acrescentou, afirmando apoiar a iniciativa do Senado.
Mas, diante desses abusos, legislar acaba sendo uma tarefa bastante complexa, que levanta muitas questões. O próprio modelo dessas plataformas deve ser atacado? Os clientes deveriam ser penalizados diretamente? Ou seria melhor focar nesses "cafetões 2.0", difíceis de rastrear?
A resposta é difícil porque a jurisprudência da Corte de Cassação francesa não é clara. A venda de conteúdos eróticos na internet não se enquadra como prostituição, pela ausência de "contato físico". Portanto, é arriscado relacionar essas atividades ao proxenetismo, cuja definição no Código Penal deriva diretamente da definição de prostituição.
"Isso exigiria que redefiníssemos a prostituição", explica a relatora do texto no Senado, Lauriane Josende (LR). Mas essa redefinição criaria "efeitos colaterais" e atingiria liberdades individuais, afirma.
Por iniciativa dela, o Senado remodelou completamente, em comissão, a versão inicial do texto, que mirava os clientes dessas plataformas penalizando diretamente "a compra de conteúdos individualizados de caráter sexual online".
"Oportunidade perdida?"
O texto propõe agora a criação de uma nova infração de "exploração sexual online", que poderá ser punida com até sete anos de prisão e € 150 mil de multa (cerca de R$ 930 mil).
A nova infração mira os intermediários que "recrutam" criadoras ou criadores de conteúdo em circunstâncias como "ameaça", "coerção", "violência" ou "abuso de situação de vulnerabilidade". Mas o simples pagamento ao intermediário não seria suficiente para caracterizar o crime.
A proposta foi "bem recebida" pela plataforma francesa Mym, que ficou satisfeita em ver garantida "uma proteção máxima aos usuários" e aos "criadores de conteúdo".
Alguns parlamentares e associações, no entanto, veem no texto algo totalmente desfigurado e provavelmente ineficaz. "É uma oportunidade perdida (...). A questão dos compradores de serviços sexuais desapareceu completamente", lamentou à AFP Lénaig Le Fouillé, porta‑voz do movimento Le Nid, que milita há anos pela abolição da prostituição.
"Essa infração não servirá para nada", critica Laurence Rossignol (PS). "Bastaria adaptar as sanções existentes ao ambiente digital", afirma a senadora socialista, que apresentou outra proposta de lei para que o proxenetismo englobe "atos sexuais não simulados", sejam eles "físicos ou virtuais".
Para ampliar o alcance do dispositivo, o governo propôs, entretanto, uma emenda com o objetivo de punir consumidores desde que tenham conhecimento de situações de exploração sexual online.
Com AFP
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