Ex-chefe da diplomacia da UE é formalmente acusada por fraude pelo Ministério Público Europeu
A ex-alta representante da União Europeia para Relações Exteriores, Federica Mogherini, foi formalmente acusada de fraude em contratos públicos, corrupção, conflito de interesses e violação de sigilo profissional pelo Ministério Público Europeu. Ela e outros dois suspeitos, o diplomata Stefano Sannino e um dirigente do Colégio da Europa, foram detidos em Bruxelas após uma série de buscas em órgãos da UE e liberados sob condições.
As acusações contra Mogherini estão ligadas às suas funções anteriores como chefe da diplomacia europeia entre 2014 e 2019 e ao cargo atual de dirigente do Colégio da Europa (instituto universitário de estudos europeus de pós-graduação), que ocupa desde 2020.
Em 2021 e 2022, a instituição recebeu um programa de formação para futuros diplomatas europeus, após vencer uma licitação lançada pelo Serviço Europeu de Ação Externa, órgão que Mogherini havia dirigido poucos meses antes.
Os investigadores querem determinar se o processo de seleção foi manipulado, se as regras foram respeitadas e se os critérios de escolha foram antecipadamente comunicados ao Colégio da Europa, garantindo vantagem indevida. O Ministério Público Europeu resumiu as acusações como "fraude e corrupção em contratos públicos, conflito de interesses e violação de sigilo profissional".
O consultor em assuntos europeus Yves Bertoncini, professor da ESCP Business School e ex-diretor do Instituto Jacques Delors, comentou à RFI os rumores de fraude envolvendo a ex-chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini. Para ele, o caso é um símbolo negativo, mas também demonstra que os mecanismos de controle europeus estão funcionando.
"Ela foi liberada, assim como as outras duas pessoas envolvidas, uma do Serviço Europeu de Ação Externa e outra do Colégio da Europa, onde Mogherini é reitora. Isso mostra que há vigilância e transparência crescentes no nível europeu", avaliou.
Cedo para falar em "corrupção"
Bertoncini ponderou que ainda é cedo para falar em corrupção. "Se houver fraude comprovada e, pior, se houver circulação de dinheiro, aí sim, seria corrupção. Mas, por enquanto, todos são presumidos inocentes e cabe à Justiça fazer seu trabalho", explicou.
Questionado se o episódio revela falhas de controle ou, ao contrário, a eficácia das instituições, ele lembrou a comparação feita por Emmanuel Macron entre a Europa e a Rússia. "Na Rússia não aconteceria algo assim, não porque não haja corrupção, mas porque não existem órgãos de controle. Na Europa, há mecanismos de vigilância. Tivemos, por exemplo, o escândalo de corrupção no Parlamento Europeu chamado Catargate. Foi grave, mas os envolvidos foram presos, alguns cumpriram pena e a investigação prosseguiu", sintetizou.
O consultor destacou ainda que, embora seja mais um caso envolvendo instituições europeias, é necessário agir com cautela. "É preciso aumentar a vigilância. O Ministério Público Europeu, recém-criado, está atuando neste caso. Vale lembrar que a Hungria não aderiu ao órgão, por razões políticas próprias. Mas nos países que participam, como a Bélgica, onde fica o Colégio da Europa, é possível detectar melhor fraudes potenciais".
Ele fez uma distinção entre diferentes instituições: "O Parlamento Europeu é particularmente vulnerável, já que seus membros podem exercer atividades de consultoria mesmo sendo eleitos, o que abre espaço para conflitos de interesse. A corrupção existe e precisa ser combatida, inclusive nos Estados-membros. O Colégio da Europa, por sua vez, é uma instituição acadêmica criada em 1949, com histórico de ética e transparência. Por isso, é melhor aguardar os resultados da investigação antes de tirar conclusões definitivas", concluiu.
Buscas na Bélgica
As buscas realizadas pela polícia belga incluíram o serviço diplomático da União Europeia em Bruxelas, vários prédios do Colégio da Europa em Bruges e os domicílios dos suspeitos.
O Colégio da Europa, fundado em 1949 e considerado uma das instituições mais prestigiadas na formação de quadros da União Europeia, confirmou as operações e declarou que colaborará integralmente com as autoridades.
Federica Mogherini dirigiu o serviço diplomático europeu entre 2014 e 2019 e assumiu a reitoria do Colégio da Europa em 2020. Stefano Sannino, também italiano, é figura conhecida nos círculos diplomáticos de Bruxelas. A notícia das acusações contra ambos provocou forte impacto na comunidade europeia.
Criado em 2021, o Ministério Público Europeu é um órgão supranacional independente com competência para investigar e processar crimes que afetam diretamente os interesses financeiros da União Europeia, como corrupção, fraude e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Europeu tem poder para levar os acusados diretamente à Justiça. A investigação foi confiada a um juiz de instrução em Ypres, na região de Flandres Ocidental, onde se localiza Bruges.
Com AFP
-1ji4imcamuhx4.png){kind=logo}
A RFI é uma rádio francesa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
