Adesão da Moldávia à União Europeia enfrenta entrave da região separatista da Transnístria
As negociações para a adesão da Ucrânia e da Moldávia à União Europeia começam nesta segunda-feira (15) em Luxemburgo. No caso moldavo, a região separatista da Transnístria, apoiada pela Rússia, pode levar à adoção de uma solução baseada no modelo de Chipre.
Guilhem Bernes, correspondente da RFI em Bucareste
Luta contra a corrupção, independência do Judiciário, controle de fronteiras, direitos das minorias… As negociações devem resultar na definição de um roteiro e de objetivos para os dois países, que precisarão implementar reformas para atender aos padrões europeus.
"A Moldávia está pronta para abrir todos os capítulos das negociações. Fizemos o trabalho e continuaremos a implementar reformas", declarou a presidente moldava, Maia Sandu.
Para aderir à União Europeia, ambos os países terão de promover reformas, mas o caso da Moldávia apresenta uma dificuldade significativa: parte de seu território, a Transnístria, escapa completamente ao controle da capital, Chisinau, há mais de 30 anos. As reformas, portanto, não serão aplicadas nessa região separatista, apoiada pela Rússia, que representa pouco mais de 10% do território do país.
"Cenário cipriota"
Para os europeus, esse obstáculo pode ser superado, segundo o cientista político Sergiu Miscoiu. "O cenário de referência para as negociações com a Moldávia é o caso de Chipre. Em 2004, quando o país aderiu à União Europeia, ficou estabelecido no tratado que o direito europeu só se aplicaria à parte controlada pelo governo reconhecido", explicou.
Nesse contexto, o tratado de adesão da Moldávia não seria aplicado à Transnístria até uma eventual reunificação.
"A Moldávia só poderá demonstrar avanços nos critérios negociados com a União Europeia no território que controla. Por isso, essa ressalva será incluída no momento da assinatura do tratado, indicando que ele não se aplica à Transnístria", acrescentou.
Os dois países apresentaram seus pedidos de adesão em 2022, poucos dias após a invasão russa da Ucrânia. Após a retirada do veto da Hungria, os 27 Estados-membros da UE aprovaram por unanimidade o início das negociações sobre um primeiro conjunto de temas.
A Moldávia espera integrar a União Europeia até 2030. Por sua vez, o bloco europeu ainda não definiu uma data ou calendário de adesão.
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