Trump vai declarar emergência nacional para construir muro na fronteira com o México
Medida contorna impasse entre governo e Congresso, que não queria liberar verbas para a construção do muro prometido por Trump.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai assinar uma lei de segurança nas fronteiras do país para evitar uma nova paralisação do governo, mas vai declarar emergência com o intuito de construir o muro na divisa com o México.
A Casa Branca afirmou que o governo assinará o projeto de segurança para as fronteiras como prometido, mas também tomará medidas para contornar o Congresso, que se recusava a incluir no orçamento do país verbas para a construção do muro de concreto. Agora, com a declaração de emergência, Trump pode usar verbas do Exército para fazer a obra.
A queda de braço entre Trump e Congresso provocou uma paralisação que deixou milhares de servidores sem salário.
Trump se recusava a aprovar parte do orçamento federal porque este não incluía recursos da ordem de US$ 5,7 bilhões (R$ 21,15 bilhões) para a construção do muro, uma de suas principais promessas de campanha em 2016.
Agora, a chamada "legislação de compromisso" inclui U$ 1,3 bilhões (cerca de R$ 5,9 bilhões) da verba federal para melhorar a segurança na região, inclusive com a criação e manutenção de barreiras físicas. Porém, a lei não adiciona dinheiro para a construção do muro prometido por Trump.
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, anunciou o plano de declaração de emergência pouco antes da votação da "lei de compromisso". "O presidente usará quaisquer ferramentas legais para proteger a fronteira", disse.
"O presidente está mais uma vez cumprindo sua promessa de construir o muro, proteger a fronteira e garantir a segurança do nosso país", disse Sarah Sanders, secretária de imprensa da Casa Grande.
Análise de Anthony Zurcher, repórter da BBC News dos Estados Unidos
Há um mês, no meio da crise do governo federal, houve consenso entre os aliados de Trump de que a saída mais fácil para o presidente seria recuar de suas exigências de verbas do Congresso, e declarar uma "emergência nacional" para obter fundos de outras fontes.
Trump demorou um pouco para ceder à ideia, mas nessa quinta-feiras as resistências caíram por terra.
Com isso, ele pode se livrar de um problema criado por ele próprio ao exigir mais dinheiro para cumprir a promessa de campanha. Essa exigência barrou a aprovação do orçamento, paralisando o governo.
As desvantagens para este plano, no entanto, ainda existem. Alguns republicanos temem que a medida estabeleça um precedente perigoso, aumentando o poder presidencial, método que, no futuro, um presidente democrata também possa usar para contornar a vontade do Congresso.
A declaração de emergência poderá ser avaliada pela Justiça, então, é possível que a estratégia de Trump não tenha efeitos práticos imediatos.
Por mais que Trump goste de transformar a medida em uma vitória, a declaração pode ser vista como um recuo diante da resistência democrata no Congresso.
A batalha sobre paralisação do governo, o chamado shutdown em inglês, era mais representativa do que a discussão sobre o muro de Trump - foi uma briga sobre quem iria definir a agenda política para os próximos dois anos da presidência de Trump.
Se a medida é um indicativo de que o presidente quer governar apenas do seu jeito, ele terá que encontrar outras maneiras de contornar o Congresso.
A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, afirmou que a declaração de emergência pode ser um desafio para os democratas. "Vamos rever nossas opções e nos preparar para reagir a isso", disse ela a repórteres.
"Sei que os republicanos têm certo constrangimento sobre essa medida, não importa o que eles digam".
"Se o presidente pode declarar uma 'emergência', uma ilusão que ele quer transmitir, então imagine o que um presidente com valores diferentes pode apresentar ao povo americano", disse.
O que é a declaração de emergência?
Estado de emergência ocorre em tempos de crise. Neste caso, Trump afirma que existe uma crise causada por imigrantes que ultrapassam a fronteira entre os Estados Unidos e o México.
Especialistas dizem que, ao declarar uma emergência nacional, o presidente teria acesso a poderes especiais para contornar o processo político usual. Ele seria capaz de tirar dinheiro de orçamentos militares ou de ajuda a desastres para pagar a construção do muro.
No entanto, há um debate sobre se a situação na fronteira dos EUA com o México realmente se trata de uma emergência.
Por um lado, mais de 2.000 pessoas foram presas na fronteira todos os dias, em novembro. Os defensores da medida dizem que uma situação desse por equivale a um estado de emergência.
Outros argumentam que o número de presos é bem menor do que era há uma década. Outro argumento é que milhares de pessoas que viajaram para os Estados Unidos vindos de países como Honduras estão se apresentando como requerentes de asilo. Ou seja, eles pretendem entrar no país legalmente.
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