EUA são denunciados por situação de presos em Guantánamo

"Os Estados Unidos devem respeitar e garantir a vida, a saúde e a integridade pessoal dos detidos na Base Naval de Guantánamo, particularmente no contexto da atual greve de fome", declarou nesta quarta-feira, em Genebra, um grupo de especialistas internacionais em direitos humanos, prisão arbitrária, tortura, luta contra o terrorismo e saúde.

"Em Guantánamo, a prisão de indivíduos por tempo indeterminado, muitos dos quais sem acusações, vai muito além de um período mínimo razoável e causa um estado de sofrimento, tensão, temor e ansiedade que em si mesmo constitui uma forma de tratamento cruel, desumano e degradante", destacou o relator especial da ONU sobre tortura, o argentino Juan E. Méndez.

Desde fevereiro, quando detentos da prisão iniciaram uma greve de fome, um número crescente de presos tem aderido a este protesto por seu estado de detenção indefinida e pelo tratamento recebido por parte das autoridades desta prisão. Entre eles, 21 recebem alimentação forçada e outros cinco estão hospitalizados, destacaram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em comunicado difundido esta quarta-feira em Genebra.

"Recebemos informação especializada acerca dos danos fisiológicos e psicológicos severos e duradouros, causados pelo alto grau de incerteza dos detentos sobre aspectos elementares de suas vidas, como saber se serão julgados ou não; se serão libertados e quando, ou se voltarão a ver seus familiares", revelou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que vem acompanhando de perto a situação em Guantánamo.

"O pessoal de saúde não deve aplicar pressões indevidas de nenhuma natureza aos que optaram pelo recurso extremo da greve de fome", destacou, por sua vez, o relator especial da ONU sobre o direito à saúde, Anand Grover, ao se referir ao movimento de protesto dos prisioneiros. "Também não é aceitável a ameaça de alimentação forçada nem o emprego de outros meios de coerção física ou psicológica contra pessoas que, voluntariamente, decidiram iniciar uma greve de fome", acrescentou.

Os especialistas exortaram o governo americano a adotar todas as medidas necessárias para pôr um fim à detenção arbitrária de pessoas. Os presos devem ser "libertados ou julgados em conformidade com o direito no devido processo e sob os princípios e padrões do direito internacional", destacou o grupo de especialistas, que pediu o "fechamento do centro de detenção de Guantánamo".