Entenda porque família de jovem brasileira morta em vulcão terá de pagar traslado do corpo
Por lei, governo do Brasil não cobre despesas com sepultamento ou translado de corpos de cidadãos mortos fora do país
Família de Juliana Marins, encontrada morta após acidente em trilha na Indonésia, terá que arcar com os custos de translado do corpo ao Brasil, conforme determina a legislação brasileira.
Por lei, o governo brasileiro não se responsabiliza por gastos com sepultamento ou repatriação de brasileiros mortos no exterior. Esse é o caso de Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta nesta terça-feira, 25, após cair de um penhasco durante trilha no Monte Rinjani, um dos vulcões mais conhecidos da Indonésia.
Apesar da dor da perda e da complexidade logística, os familiares e amigos de Juliana terão que assumir os custos do translado do corpo até o Brasil. A legislação brasileira destaca que a assistência consular tem limites. A Lei nº 9.199/2017 determina que "a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário".
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Em nota enviada ao Terra, o Itamaraty explicou que, por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta, tem prestado assistência consular aos familiares da brasileira, incluindo o envio de três funcionários até o local do desaparecimento para acompanhar os trabalhos das equipes de resgate e prestar apoio direto à família.
Ainda segundo o Itamaraty, as embaixadas e consulados podem fornecer orientações, auxiliar nos contatos com autoridades locais e providenciar documentos como o atestado consular de óbito, após o encerramento dos trâmites obrigatórios.
A informação tem gerado mobilizações para arrecadar recursos. Em meio ao apelo, o jogador Alexandre Pato se dispôs a ajudar financeiramente a família da jovem, com a intenção de custear o retorno do corpo ao Brasil.
O Terra entrou em contato com os familiares de Juliana para confirmar se aceitaram a oferta do atleta, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Até o momento, a família não iniciou uma arrecadação oficial para custear as despesas.
Juliana estava desaparecida desde sexta-feira, 21, após se separar de seu grupo durante uma trilha no Monte Rinjani, na ilha de Lombok. Após quatro dias de buscas, seu corpo foi encontrado em uma área de difícil acesso, no fundo de um precipício.
