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Ásia

Governo chinês cria lei que protege "bons samaritanos"

2 ago 2013 - 05h58
(atualizado às 06h03)
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A primeira lei da China que protegerá os "bons samaritanos", ou pessoas que ajudam outras em acidentes ou catástrofes, entrou em vigor no dia 1º de agosto e pode ser o primeiro passo para resolver um forte problema da sociedade chinesa: a indiferença de muitos cidadãos em relação aos problemas alheios.

Denominada oficialmente "Regulação para a Proteção de Direitos dos Bons Samaritanos", a lei será aplicada na cidade de Shenzhen, situada na mesma província (Cantão), onde a falta de atendimento a uma menina que foi atropelada duas vezes diante do olhar indiferente de dezenas de pessoas comoveu o país.

Agora, em Shenzhen, cidade que costuma se adiantar ao resto da China em reformas legais e sociais (não por acaso foi a primeira do país onde se aplicou nos anos 1980 a economia de mercado), os cidadãos que ajudarem outros em casos de emergência estarão especialmente protegidos por lei.

Concretamente, as novas regulações absolvem essas pessoas de qualquer responsabilidade de ajudar vítimas, a menos que cometam "graves falhas" no processo, e estabelece que receberão assessoria legal gratuita se forem levados a julgamento pelas pessoas que atenderam (litígios muito frequentes na China).

A lei também contempla punições a resgatados ou atendidos se for comprovado que mentiram a fim de conseguir benefícios econômicos, destaca hoje o jornal "South China Morning Post", publicado em Hong Kong, vizinha a Shenzhen.

A lei é uma resposta à prática comum de não ajudar os acidentados, pessoas com problemas de saúde e outros necessitados, porque muitos têm a convicção de que isso pode gerar problemas legais ou financeiros.

"Caí da bicicleta, fiquei inconsciente e dez minutos depois acordei cercada de um montão de gente. Todos olhavam, mas ninguém tinha feito nada, nem sequer ligar para o telefone de emergências", lembra Zhang Qian, uma jovem negociante de arte pequinesa.

Segundo os sociólogos, essa cultura é resultado do sistema de saúde e de emergências do país, no qual médicos, enfermeiros e motoristas de ambulâncias cobram de forma antecipada pelo atendimento, por isso muitas vezes quem ajuda nesses acidentes deve, para piorar, gastar grandes somas de dinheiro.

Também influem casos o ocorrido em 2006 na cidade de Nankín, quando um homem chamado Peng Yu ajudou uma idosa que caiu na calçada e fraturou um osso, mas depois foi denunciado pela mesma mulher e teve que pagar uma compensação de cerca de US$ 1,2 mil após um longo julgamento.

O debate nacional surgiu, no entanto, após a morte, em outubro de 2011, da menina Yue Yue, de dois anos, atropelada por dois carros diante a indiferença de 20 pedestres que passaram a seu lado em um fato que foi registrado por uma câmara de segurança, em imagens que deram a volta ao mundo.

Cidadãos, especialistas em direitos humanos e até algumas autoridades pediram mudanças legais que punissem a omissão de ajuda, ou pelo menos a protegessem ou premiassem.

Isto, por enquanto, só foi aplicado em Shenzhen, embora a imprensa e a opinião pública tenham manifestado seu desejo que se estenda a outras cidades e ao resto do país.

Desde o acidente com Yue Yue, é frequente que os veículos de imprensa chineses publiquem notícias elogiando pessoas que ajudam outras - esta semana ficou famoso um idoso de 70 anos que salvou outro de morrer afogado - e ao mesmo tempo têm sido muito criticados casos de omissão de ajuda se esses forem descobertos.

EFE   
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