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4 possíveis caminhos para Boris Johnson no Brexit

Premiê britânico sofreu série de derrotas consecutivas no Legislativo, que aprovou lei para impedir um Brexit sem acordo. Agora, ele tem até 14 de outubro para costurar uma nova estratégia - veja a seguir quais são suas principais opções.

10 set 2019 - 17h44
(atualizado em 11/9/2019 às 12h01)
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Boris Johnson tem como principais opções, agora: desafiar a lei do Brexit, fazer um acordo com a UE, renunciar ao cargo ou aceitar uma extensão do prazo da saída da UE
Boris Johnson tem como principais opções, agora: desafiar a lei do Brexit, fazer um acordo com a UE, renunciar ao cargo ou aceitar uma extensão do prazo da saída da UE
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já sofreu uma sequência de derrotas em suas tentativas recentes de pautar os rumos do Brexit - a saída do Reino Unido da União Europeia no Parlamento britânico. Agora, esse mesmo Parlamento está suspenso, a pedido do próprio Johnson, até meados de outubro.

Em geral, essa suspensão - chamada oficialmente de prorrogação - costuma mesmo acontecer nesta época do ano, quando os partidos políticos realizam suas convenções, mas não por tanto tempo assim: Johnson pediu que o Parlamento ficasse fechado por cinco semanas, enquanto o prazo final do Brexit se aproxima - a data marcada para o Reino Unido deixar a UE é 31 de outubro.

Para críticos, a suspensão do Parlamento foi considerada abusiva e uma tentativa de Johnson de dar pouco tempo para que os parlamentares intervenham no Brexit. O premiê, por sua vez, afirmou que haveria "tempo abundante" para discutir a questão.

Com isso, ele também ganha um pouco mais de tempo para elaborar seus próximos passos, após os reveses no Parlamento.

Então, o que ele pode fazer agora?

Acordo para o Brexit já foi rejeitado no Parlamento três vezes, e o prazo para a saída do bloco, adiado em duas ocasiões
Acordo para o Brexit já foi rejeitado no Parlamento três vezes, e o prazo para a saída do bloco, adiado em duas ocasiões
Foto: AFP / BBC News Brasil

O repórter político da BBC Rob Watson explica, a seguir, que Johnson tem quatro opções principais: desafiar a lei recém-aprovada pelo Parlamento, que impede um Brexit sem acordo prévio com a UE; elaborar rapidamente um plano de acordo com os europeus; renunciar ao mandato; ou aceitar uma extensão ao prazo do Brexit - algo que ele vem rejeitando desde antes de assumir o cargo de premiê.

A seguir, veja as implicações de cada um desses caminhos:

Desafiar a lei e deixar a UE sem acordo

Uma das derrotas recentes de Johnson no Parlamento foi a aprovação de uma lei, na semana passada, condicionando o Brexit em 31 de outubro a um acordo entre o Reino Unido e a UE a respeito dos termos dessa saída - basicamente, ainda não se sabe ao certo como ficarão as fronteiras, a imigração, o comércio e o trânsito de bens e pessoas após o Brexit.

O texto da lei determina que o primeiro-ministro tem até o dia 19 de outubro para conseguir aprovar no Parlamento um acordo para a saída. Se o prazo expirar, o líder britânico é obrigado a pedir ao bloco europeu uma extensão da data-limite atual, 31 de outubro, para o Reino Unido sair - mais especificamente, até 31 de janeiro de 2020.

Mas há uma ala do governo que levantou a hipótese de testar "os limites" da nova lei, ou mesmo descumpri-la.

'Vamos sair (do bloco europeu) em 31 de outubro', tem insistido Sajid Javid, secretário do Tesouro
'Vamos sair (do bloco europeu) em 31 de outubro', tem insistido Sajid Javid, secretário do Tesouro
Foto: BBC News Brasil

O secretário do Tesouro, Sajid Javid, afirmou que o governo não vai "de jeito nenhum" pedir uma extensão do Brexit à UE: "Vamos sair (do bloco europeu) em 31 de outubro".

O próprio Jonhson também tem insistido nesse discurso, mas foi advertido de que pode enfrentar processos na Justiça caso de fato decida descumprir a lei.

Fazer um acordo

O governo sempre afirmou que o desfecho ideal do Brexit é com um acordo, ao mesmo tempo em que afirma que ter o "no deal" (ausência de acordo) na mesa é uma ferramenta importante de negociação.

Johnson defende que, para o Reino Unido se sair bem nas negociações, é preciso parar de fazer a UE acreditar que o Parlamento britânico vai bloquear um Brexit sem acordo.

Seguindo o mesmo raciocínio, o secretário de Relações Exteriores, Dominic Raab, afirmou que a lei recém-aprovada "enfraquece" o lado britânico em seu diálogo com a UE.

Já a UE afirma que o governo britânico fez pouco esforço de negociação até agora; até mesmo a ex-secretária de Trabalho e Previdência Amber Rudd (que renunciou no fim de semana) afirma que não há nenhum indício de que Boris Johnson esteja tentando negociar com a UE.

Amber Rudd, ex-secretária de Trabalho e Previdência, afirma que não há nenhum indício de que Boris Johnson esteja tentando negociar com a UE
Amber Rudd, ex-secretária de Trabalho e Previdência, afirma que não há nenhum indício de que Boris Johnson esteja tentando negociar com a UE
Foto: BBC News Brasil

O premiê da Irlanda, Leo Varadkar, resumiu o posicionamento europeu na segunda-feira (9/9), quando afirmou que a UE está "aberta a alternativas, desde que sejam realistas, dentro da legalidade e executáveis, e não recebemos nenhuma proposta assim até agora".

Embora o secretário Javid afirme que o gabinete ministerial está empenhado em obter um acordo, a percepção geral é de que há pouco tempo para que ele seja preparado e votado até 19 de outubro, como estipula a nova lei.

Lembrando ainda que a única proposta de acordo existente até agora - costurada pela premiê anterior, Theresa May, e aceito pela UE - foi três vezes rejeitada pelo Parlamento britânico.

Renunciar

Na quinta-feira (5/9), Boris Johnson afirmou que preferiria "estar morto em uma vala" do que pedir por mais um adiamento do Brexit à UE.

É claro que sua frase é um exagero, mas é perfeitamente possível que Johnson decida renunciar com o discurso de "não vou ser eu quem vai pedir mais uma extensão ao processo do Brexit".

Dado o fato de que o Partido Conservador, de Johnson, perdeu a maioria que tinha no Parlamento, quando expulsou 21 membros na semana passada, uma renúncia do premiê provavelmente levaria a uma eleição geral.

Emmanuel Macron, presidente da França, ao lado de Boris Johnson; saída do Reino Unido da UE vai impactar fronteiras, comércio e trânsito de pessoas e bens
Emmanuel Macron, presidente da França, ao lado de Boris Johnson; saída do Reino Unido da UE vai impactar fronteiras, comércio e trânsito de pessoas e bens
Foto: Reuters / BBC News Brasil

De qualquer modo, a UE necessariamente teria de concordar com um adiamento da data do Brexit - e, o que é crucial, isso teria de partir de um pedido do lado britânico -, para impedir que o Reino Unido deixe o bloco na data previamente marcada, 31 de outubro.

Caso Johnson renuncie, quem quer que seja o próximo premiê pelo período de duas semanas (entre a volta da suspensão parlamentar e o prazo para o Brexit) será responsável por abordar a UE para pedir uma extensão de prazo - e essa pessoa pode ser o líder da oposição, Jeremy Corbyn, ou outro parlamentar capaz de conquistar a confiança da maioria dos colegas, como o veterano conservador Ken Clarke.

Aceitar uma extensão

Por fim, Johnson pode acabar engolindo o orgulho e acatar o argumento de que o Brexit requer uma extensão.

O premiê poderia convocar uma eleição depois disso, possivelmente entre novembro e dezembro, e fazer campanha em cima do argumento de que "fez o que podia para concretizar o Brexit, mas foi sabotado pelo Parlamento".

Esse posicionamento pode acabar beneficiando o Partido Conservador a estabelecer-se como pró-Brexit, em contraposição ao recém-criado Partido Brexit, seu rival.

Além disso, pode também ajudar a moldar uma poderosa mensagem populista de "o povo versus o Parlamento" no que diz respeito ao Brexit.

Do outro lado, partidos de oposição podem contra-argumentar que Johnson não é "confiável" e que está guiando o país em direção a um catastrófico Brexit sem acordo.

Independentemente dos argumentos ou de quem saia vencedor, a convocação significaria para o Reino Unido sua terceira eleição geral em menos de cinco anos, com a possibilidade de um quarto líder (caso Johnson não se confirme no cargo) assumir o poder no país.

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