MP pede restauração de sobrado onde morou Machado de Assis, que virou estacionamento
No centro do Rio de Janeiro, o imóvel foi a casa do escritor entre 1869 e 1871; resta pouco da construção original
Ação do MP prevê multa diária de R$ 10 mil, exige a restauração integral do bem tombado e indenização ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental. Prefeitura alega que responsabilidade pela conservação é do proprietário particular.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do RJ move ação civil pública para que a prefeitura e o proprietário do imóvel onde morou Machado de Assis tomem providências contra a degradação.
Tombado pelo patrimônio histórico municipal, o sobrado pode render multa diária de R$ 10 mil aos réus em caso de descumprimento. Segundo o MP, o imóvel está “descaracterizado” pelo “péssimo estado de conservação”.
O sobrado fica na Rua dos Andradas, no centro do Rio, em área de entorno de bens tombados pelo Iphan. Machado de Assis viveu ali entre 1869 e 1871.
O MP pede a restauração integral da fachada do sobrado, que está sem telhado e corre risco de desabar. Hoje, o imóvel é usado como estacionamento rotativo pelo proprietário.
MP quer restauração completa do sobrado
Uma investigação da Promotoria concluiu que a prefeitura do Rio, responsável por fiscalizar bens tombados, se omitiu e não tomou medidas para impedir a degradação do imóvel onde morou Machado de Assis.
O MP exige que os réus adotem medidas emergenciais para garantir segurança, limpeza, conservação e restauração do sobrado. Elementos arquitetônicos soltos da fachada devem ser retirados “cuidadosamente” e guardados para possível réplica ou restauração.
A ação do MP solicita ainda a remoção da cobertura de cimento em mau estado instalada na fachada. No interior, elementos construtivos, como o topo de alvenaria, devem ser preservados, e a fiação elétrica retirada.
O que dizem os acionados pelo MP?
O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) informa que o imóvel onde morou Machado de Assis é de propriedade privada. Segundo o órgão, “a manutenção e conservação são responsabilidade do proprietário, que já foi notificado e autuado ao longo dos anos”. O proprietário não respondeu aos contatos da reportagem, que segue aberta ao seu posicionamento.
