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Moraes solicita o agendamento do julgamento dos réus de Marielle Franco

pedido para o agendamento da sessão de julgamento por parte de Moraes foi protocolado na mesma semana em que o STF procedeu com a oitiva dos cinco indivíduos que figuram como réus na ação penal

4 dez 2025 - 20h48
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou formalmente, na quinta-feira (4), que a Primeira Turma da Corte estabeleça a data para a sessão de julgamento dos réus acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018 na cidade do Rio de Janeiro, segundo g1. A solicitação ocorre após o encerramento da fase de instrução processual e a entrega das alegações finais por parte do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas dos acusados. A ação penal, que tramita no Supremo, encontra-se completa para a deliberação dos magistrados.

Vereadora assassinada Marielle Franco
Vereadora assassinada Marielle Franco
Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio / Perfil Brasil

O pedido para o agendamento da sessão de julgamento de Marielle por parte de Moraes foi protocolado na mesma semana em que o STF procedeu com a oitiva dos cinco indivíduos que figuram como réus na ação penal, incluindo depoimentos em que os acusados refutaram as incriminações. De acordo com o g1, denúncia, que já foi integralmente acolhida pela Primeira Turma, engloba as tipificações de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Os réus que respondem ao processo no STF e aguardam o julgamento incluem:

  • Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro): Identificados pela Polícia Federal como os mandantes do duplo homicídio.

  • Rivaldo Barbosa: Delegado de polícia, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de ser o mentor intelectual do atentado.

  • Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald): Apontado pelo réu colaborador Ronnie Lessa como o responsável pela atividade de monitoramento da rotina da vereadora Marielle Franco.

  • Robson Calixto Fonseca (Peixe): Ex-policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, sob suspeita de prestar auxílio na ocultação da arma do crime e de participar do núcleo financeiro e imobiliário do grupo.

Durante as oitivas no STF, os réus apresentaram suas versões. O deputado Chiquinho Brazão, o primeiro a ser ouvido, negou a acusação, afirmando manter uma relação positiva com a vítima e refutando ter conhecimento de Ronnie Lessa e envolvimento com grupos de milícia. Domingos Brazão também negou conhecer Lessa, alegando que o réu colaborador estaria destituindo a imagem de sua família e manifestou incompreensão sobre as incriminações.

O delegado Rivaldo Barbosa, por sua vez, classificou sua detenção como destrutiva e alegou ser alvo de informações incorretas fornecidas por Ronnie Lessa, indicando uma crença de que a motivação do crime poderia estar relacionada a Cristiano Girão e não aos irmãos Brazão. Robson Calixto negou participação nos eventos, atribuindo a citação de seu nome à função de motorista de Domingos Brazão. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) o identifica como responsável pela gestão de atividades de grilagem e de repasse de verbas a terceiros em favor do grupo. A PGR afirma também que Calixto monitorou a rotina da vereadora e teria notificado o intermediário sobre o evento em que Marielle Franco estaria presente, informação supostamente repassada a Ronnie Lessa antes da execução.

O processo alcançou a fase de pronto para julgamento após a conclusão de todos os interrogatórios em outubro de 2024 e a finalização das diligências adicionais. Em abril de 2025, o ministro Moraes concedeu prazo para as alegações finais, manifestações que foram entregues pelas partes até o mês de junho.

Perfil Brasil
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