Moraes recusa pedido de Bolsonaro para derrubar delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 17, e classifica o requerimento como "impertinente" ao estágio atual do processo.
A defesa de Bolsonaro alegou que mensagens atribuídas a Cid em um perfil do Instagram comprometeriam a validade do acordo. No ofício enviado ao STF, os advogados afirmam que as mensagens evidenciariam que a colaboração foi feita sob pressão, o que comprometeria tanto os depoimentos quanto as provas obtidas.
"De fato, o teor das diversas mensagens expõe não só a falta de voluntariedade, mas especialmente a ausência de credibilidade da delação. Destarte, são nulos (porque ilícitos) os seus depoimentos e, também, as supostas provas dele decorrentes", diz trecho do pedido.
Cid expôs dúvidas sobre lealdade de aliados
A solicitação foi baseada em áudios atribuídos a Mauro Cid, enviados por meio da conta @gabrielar702 no Instagram. As mensagens foram incluídas no sistema do STF e mostram o militar queixando-se de abandono por aliados e criticando o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. "Valdemar deu entrevista, falou do Max, do Cordeiro e de mim. Ah, que legal, né? O Valdemar não defende o Max, o Cordeiro e também não nos defende. Então assim, é complicado, é complicado você se sentir isolado", afirma um dos trechos.
Cid também se mostra inconformado por ter, segundo ele, sido o único prejudicado pelas investigações sobre a tentativa de golpe. "Braga Netto, quatro estrelas, chegou ao topo… está na reserva. General Heleno, chegou ao topo… está na reserva. O presidente [Bolsonaro], ganhou milhões em Pix, chegou ao topo. Tudo bem, todo mundo no mesmo barco. E quem se f***? Quem perdeu tudo? Fui eu", declarou.
Em seu depoimento ao STF, no entanto, Cid negou ter sido coagido ou forçado a colaborar. Disse ainda que os áudios revelados pela revista Veja foram um desabafo a um amigo e que não sabe como chegaram à imprensa.
O advogado Eduardo Kuntz, defensor de Marcelo Câmara, outro réu no processo, afirmou ter mantido conversas com Cid pelo Instagram. Segundo ele, o conteúdo das mensagens foi enviado pelo próprio militar, incluindo fotos e vídeos.
A delação premiada de Cid, assinada em 2023, sustenta parte das provas reunidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde então, ele teria alterado ao menos cinco vezes sua versão dos fatos.
Apesar disso, Moraes ressaltou que o "atual momento processual é absolutamente inadequado" para a anulação solicitada e manteve o acordo como válido no processo.
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