Juiz recifense demitido em Rondônia denuncia racismo institucional: "Julgaram um homem negro"

O caso da demissão do juiz substituto Robson José dos Santos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ganhou um novo e contundente capítulo neste domingo (3). Em vídeos de sua defesa, o magistrado, natural do Recife e com uma trajetória marcada pela superação, afirmou categoricamente que sua exclusão do tribunal foi motivada por racismo.

Robson construiu grande parte de sua vida pública em sua terra natal. Antes de ingressar na magistratura, ele trabalhou como pipoqueiro no Recife e percorreu diversos degraus do serviço público. O magistrado destacou que atuou por cerca de 15 anos como assessor de juízes no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), período em que afirma nunca ter sofrido sanções disciplinares.

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"Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro", desabafou Robson durante sua manifestação oficial.

Com 30 anos de serviço público acumulados, o recifense também já atuou como guarda municipal, bombeiro militar, policial civil e analista judiciário. Para ele, a série de acusações surgida após sua chegada em Rondônia é desproporcional à sua conduta histórica. "Quando eu cheguei em Rondônia, eu me tornei o pior criminoso da história deste país", afirmou.

Os Argumentos do Tribunal (TJRO)

O Tribunal de Justiça de Rondônia sustenta que a demissão (decidida pelo não vitaliciamento durante o estágio probatório) não se baseou em um único episódio, mas em um "conjunto de condutas" consideradas inadequadas. Entre os pontos citados pelo tribunal estão:

• Relação com detentos: Relatos de empréstimo de celular a presos e interferência em rotinas administrativas de presídios.
• Postura em audiências: Autorização de presença de terceiros em audiências sigilosas.
• Tratamento de pessoal: Queixas sobre o tratamento dispensado a servidores, assessores e advogados.
• Segurança: Solicitação de compartilhamento de senhas institucionais.

O tribunal reforça que o processo seguiu o rito de contraditório e ampla defesa, concluindo que o comportamento do juiz era incompatível com o cargo.

Histórico de Robson José dos Santos

A trajetória do recifense é um exemplo de mobilidade social através do concurso público:

1. Recife (PE): Início da vida laboral como pipoqueiro.
2. Segurança Pública: Atuou como Guarda Municipal, Bombeiro e Policial Civil.
3. TJPE: Quinze anos como assessor jurídico de magistrados em Pernambuco.
4. Rondônia: Aprovado para juiz substituto, cargo que ocupava até a demissão.

Nota: O TJRO nega qualquer motivação racial e mantém que a decisão foi estritamente técnica baseada na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

O caso pode ser levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde a defesa pretende questionar o viés racial do processo administrativo que resultou na perda do cargo.