Governo do RS sofre derrota na assembleia e decreto para aumento de imposto pode cair
Assembleia Legislativa derruba decretos de incentivos fiscais; governo pode ser derrotado
O governo enfrentou uma derrota surpreendente na tarde desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa (AL), mesmo contando com o apoio de quase uma dezena de partidos.
Com 24 votos a favor e 23 contrários, o plenário aprovou um recurso do PL para a derrubada dos decretos do governo do Estado que cortam incentivos fiscais para 64 setores da economia gaúcha. A decisão foi celebrada por deputados da oposição e pelo público presente nas galerias, especialmente representantes de sindicatos e federações empresariais.
Apesar da vitória na votação, os decretos assinados pelo governador Eduardo Leite em dezembro do ano passado permanecem válidos e entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de abril. O recurso do PL faz com que o debate sobre a validade ou não dos decretos retorne à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), autor do pedido de sustação dos decretos, comentou após a votação: "essa votação foi um recado importante da sociedade, através do parlamento, de que ninguém está querendo avançar no caminho do aumento de impostos. Temos que achar condições para o equilíbrio fiscal do Estado sem meter a mão no bolso das pessoas. O governo não esperava ou subestimou a indignação da sociedade e a força com que isso chegou ao parlamento".
Essa foi a primeira derrota de Leite no plenário da Assembleia desde janeiro de 2019. Três deputados que integram a base de Leite contribuíram para a derrota: Eduardo Loureiro e Gerson Burmann (ambos do PDT) e Gaúcho da Geral (PSD).
A favor do Governo: Airton Artus (PDT), Luiz Marenco (PDT), Aloísio Classmann (União Brasil), Dirceu Franciscon (União Brasil), Dr Thiago (União Brasil), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Marcus Vinícius (PP), Professor Issur Koch (PP), Silvana Covatti (PP), Airton Lima (Podemos), Delegado Zucco (Republicanos), Sergio Peres (Republicanos), Carlos Búrigo (MDB), Edivilson Brum (MDB), Luciano Silveira (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Elton Weber (PSB), Delegada Nadine (PSDB), Kaká D'ávila (PSDB), Neri O Carteiro (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Professor Bonatto (PSDB).
Contra o Governo: Adão Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Miguel Rossetto (PT), Pepe Vargas (PT), Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Gerson Burmann (PDT), Luciana Genro (Psol), Joel Vilhelm (PP), Professor Claudio Branchieri (Podemos), Capitão Martim (Republicanos), Gustavo Victorino (Republicanos), Patricia Alba (MDB), Adriana Lara (PL), Kelly Moraes (PL), Paparico Bacchi (PL), Rodrigo Lorenzoni (PL), Felipe Camozzato (Novo), Gaúcho Da Geral (PSD).
Ausentes: Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PC do B), Matheus Gomes (Psol), Elizandro Sabino (PRD), Adolfo Brito (PP), Eliana Bayer (Republicanos), Rafael Braga (MDB), Claudio Tatsch (PL).
