Governo do Estado anuncia desapropriação de áreas para construção de moradias temporárias em Muçum e Roca Sales
Propriedades serão utilizadas para abrigar famílias afetadas pelas enchentes; aluguel social também será Implementado
O governo do Estado tomou a decisão, nesta terça-feira (19), de desapropriar duas áreas localizadas em Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari. Essas propriedades serão destinadas à construção de moradias temporárias para as famílias que foram atingidas pelas enchentes na região.
Inicialmente, havia a consideração da possibilidade de alugar os terrenos, porém, essa modalidade foi descartada. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa pelo vice-governador Gabriel Souza, em nome do governador Eduardo Leite.
O governo gaúcho espera que haja "bons avanços" até a próxima semana. Uma negociação com os proprietários privados também faz parte do plano.
O vice-governador destacou a intenção de realizar a desapropriação de maneira amigável, visando ao interesse público relevante. Ele ressaltou que a legislação permite ao poder público, se necessário, fazer a desapropriação, inclusive por meio de decisão judicial, com o foco na agilidade do processo.
Gabriel Souza mencionou que entrou em contato com o registrador de imóveis do município de Encantado para solicitar celeridade na obtenção das matrículas dos imóveis em Muçum. A documentação da área em Roca Sales já estaria sob posse da prefeitura. Equipes da Secretaria de Obras e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) visitaram os terrenos para avaliação e discussão das primeiras intervenções necessárias para as obras.
O método construtivo sugerido pelo Sinduscon-RS envolve a utilização de residências pré-moldadas com placas cimentícias, destinadas ao uso como casas de passagem. Prevê-se que, assim que as obras forem iniciadas, as famílias poderão ocupar as moradias em até 45 dias.
Além disso, o governo gaúcho também planeja implementar uma política de aluguel social em breve. Os detalhes, como critérios de elegibilidade, data de início dos pagamentos, período máximo de assistência e outros detalhes, devem ser divulgados em breve. O Estado subsidiará, por meio dos municípios, um valor mensal de R$ 500 por família, e cada prefeitura terá a flexibilidade de complementar esse benefício para auxiliar na locação temporária de imóveis.
-1iaxphex9in1z.jpg)
