Estátua de Lúcifer: entenda polêmica de santuário interditado em cidade do RS
Tribunal de Justiça impediu a inauguração do local por falta de alvará de funcionamento, mas líderes religiosos contestam decisão
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Depois que uma ordem religiosa resolveu criar um santuário para cultuar Lúcifer, a cidade de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, virou cenário de discussão nas redes sociais. A polêmica cresceu tanto que a imagem de cerca de 5 metros foi interditada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na terça-feira, 13. Agora, os responsáveis pelo projeto acusam a Prefeitura da cidade de "intolerância religiosa".
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Quem é o responsável pela estátua?
O santuário é um projeto da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. Nas redes sociais, o grupo religioso fez sua primeira publicação em fevereiro deste ano. A foto inaugural apresenta a religião e cita "magia" e resistência".
"Um novo marco para a história brasileira aqui se faz. A Corrente 72, acompanhada de alguns de seus dirigentes, finalmente fundou um culto voltado somente aos Verdadeiros Deuses (ou Demônios, como são chamados)", diz legenda.
Citada pelo grupo, a Corrente 72 é um livro escrito por Tata Hélio de Astaroth, co-fundador da ordem. Na sinopse, assinada pelo próprio autor, a obra é descrita como "uma expressão filosófica e religiosa que traz consigo diversos mistérios sobre seus cultos e fundamentos".
Entre publicações promovendo cultos e rituais, a Nova Ordem de Lúcifer na Terra chamou atenção para uma novidade na última quinta-feira, 8: a inauguração de um espaço em homenagem à entidade. A publicação se refere ao local como "o maior santuário de Lúcifer do mundo"
"Este é um momento único de evolução e autoconhecimento, onde celebramos a dualidade e a busca pelo verdadeiro entendimento espiritual", convida a organização. O evento, marcado para esta terça-feira, 13, não aconteceu.
Justiça interditou santuário de Lúcifer
No dia em que a inauguração foi anunciada pelos religiosos e a imagem da estátua foi divulgada, adeptos ao cristianismo levantaram uma polêmica nas redes sociais. Isso porque, na religião cristã, Lúcifer é visto como "o anjo caído" e interpretado como a representação do "mal".
Menos de 24 horas depois, a Prefeitura de Gravataí resolveu se pronunciar. Na quinta-feira, 8, a gestão municipal publicou uma nota negando qualquer envolvimento com a inauguração. "A administração municipal informa que não tinha conhecimento até o momento sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade. Não há qualquer vinculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento", ressalta.
A administração do Município de Gravataí ainda enviou uma liminar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a interdição do local. Em pronunciamento, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública avisou que resolveu acatar o pedido por falta de alvará de funcionamento.
O órgão determinou "a interdição de um templo dedicado a Lúcifer até a sua regularização administrativa" e estipulou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida. "De acordo com o Município, o templo não detém licenças obrigatórias/alvarás para poder funcionar nem CNPJ constituído", explica nota.
O TJ-RS fez questão de ressaltar que a decisão não tinha qualquer cunho religioso ou punitivo. "A decisão considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal. No entanto, observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento", destaca.
Outro ponto importante para a interdição do santuário de Lúcifer foi a atenção e curiosidade geradas após a repercussão nas redes sociais. Segundo o Tribunal de Justiça, a notoridade na internet pode muitas pessoas a um local irregularizado.
"Pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis", observou o Juízo.
Líderes contestam decisão
A interdição, claro, não foi bem recebida pela Nova Ordem de Lúcifer na Terra. Em um vídeo publicado na quarta-feira, 14, Tata Hélio de Astaroth rebate a prefeitura.
"Sempre deixamos claro que era algo fechado, que não teríamos visitantes. A reunião que faríamos ontem é a que fazemos sempre nos últimos dois anos. Não é possível que as pessoas tenham dois neurônios para pensar que a gente pegou um sítio para um santuário e não sabia que tinha que ter alvará", começa o vídeo.
O co-fundador do grupo religioso segue ressaltando que a intenção nunca foi atrair um grande público ao local: "Todo dia 25 de dezembro, por exemplo, você faz uma reunião religiosa na ceia de Natal. Você precisa de alvará para fazer o Natal na sua casa? Não! A mesma coisa aqui. Convidamos apenas pessoas próximas e estão associadas à Ordem. Não são visitantes, não estava aberto para visitação."
O que era fechado, pode se tornar uma atração pública. Isso porque, no pronunciamento, Hélio revela que a Nova Ordem de Lúcifer na Terra irá atrás dos trâmites para regularizar a documentação e pensa em mudar a configuração do culto. "Agora, a gente conseguindo o alvará, vamos abrir a possibilidade de mais pessoas visitarem, sim", pontua.
Em outro vídeo, um homem conhecido como Mestre Lukas de Bará da Rua diz que a decisão é fruto da intolerância religiosa. "O movimento mais falado e mais atacado do Brasil", diz.
"É curioso que, nesta mesma data, na nossa cidade, em uma área pública, está tendo uma movimentação de cristãos. Lá é permitido, mas aqui, em espaço particular que não tem dinheiro público, estamos sendo proibidos", reclama. "Isso é um episódio de intolerância religiosa", opina Hélio, ao lado de Lukas.
