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TSE teme impacto na entrega de urnas

Para Justiça Eleitoral, coronavírus pode atrasar processo de aquisição para eleições de outubro; algumas peças são fabricadas na China

14 mar 2020
02h00
atualizado às 05h10
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BRASÍLIA -A pandemia de coronavírus aumentou a preocupação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a licitação que prevê a compra de até 180 mil novas urnas para as eleições municipais, a um custo de R$ 696,5 milhões. Como algumas peças das urnas são fabricadas na China, onde se originou o vírus, técnicos do tribunal veem risco de haver atraso na entrega dos aparelhos.

TSE tem hoje cerca de 470 mil urnas – a compra mais recente ocorreu em 2015
TSE tem hoje cerca de 470 mil urnas – a compra mais recente ocorreu em 2015
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil / Estadão

Até agora, o tribunal não definiu a empresa vencedora da licitação, alvo de uma guerra de recursos e contestações entre duas concorrentes: a Positivo e o consórcio formado pelas empresas Smartmatic e Diebold.

Um ministro do tribunal ouvido sob reserva disse não haver riscos de mudança no cronograma das eleições de outubro. Um segundo magistrado, no entanto, afirmou que está "muito cedo para definir" isso e observou que a Corte Eleitoral terá de se curvar a um "dado da medicina", já que o coronavírus é uma questão de saúde pública.

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando do TSE, substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber, e chefiará o tribunal durante as eleições.

O TSE tem hoje cerca de 470 mil urnas - a compra mais recente de equipamentos ocorreu em 2015. Integrantes do tribunal já cogitam a possibilidade de haver menos urnas espalhadas para atender os milhões de eleitores brasileiros, o que, eventualmente, pode resultar em filas.

Plano

A hipótese havia sido levantada em janeiro deste ano pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. "Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje", afirmou na época, diante do impasse com a licitação.

A estratégia da otimização consiste em utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o maior número possível de eleitores para votar em cada urna.

Apesar do imbróglio, porém, o TSE informou ao Estado que mantém o cronograma das eleições. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 daquele mês. "O cronograma eleitoral está sendo cumprido. O calendário eleitoral não sofreu alterações", afirmou a assessoria do TSE.

A expectativa no tribunal é de que a situação do coronavírus já esteja controlada até agosto, o que evitaria mudanças no cronograma das eleições. "O TSE possui um plano adequado para as eleições municipais de 2020, que consiste na utilização dos equipamentos já existentes em seu parque atual, sem prejuízo de acréscimo de novos equipamentos", informou o tribunal.

Na avaliação de técnicos do TSE, o fato de a campanha deste ano ser municipal facilita um "plano B" porque os eleitores escolherão apenas dois candidatos, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes.

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