Revisão do IPTU amortece impacto causado pela pandemia nos cofres da capital gaúcha
Orçamento previsto para 2021 indica equilíbrio entre receita e despesa; Executivo prevê que próximo prefeito poderá manter serviços nos níveis de 2019
PORTO ALEGRE - Protocolada na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira, 15, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 será de R$ 8,2 bilhões. Segundo o documento, o próximo prefeito deverá trabalhar com um orçamento equilibrado entre despesas e receitas, com déficit zero, apesar da crise econômica causada pela pandemia de covid-19, que afetou as contas municipais.
Com orçamento de R$ 7,7 bilhões previsto para este ano de 2020, a administração municipal projetava arrecadar $ 3,3 bilhões em recursos próprios, o que representaria aumento de R$ 19,6 milhões em relação ao ano passado. Porém, após amargar queda de 16,5% na arrecadação, o município agora prevê déficit de R$ 128,8 milhões nessa conta.
Esse valor seria ainda maior se não fosse o socorro de R$ 188,4 milhões da União e caso o valor a planta genérica do IPTU não tivesse sido atualizada em 2019, depois de 28 anos e sob grande polêmica. O início do reajuste desse imposto passou a valer agora em 2020.
A planta genérica determina o valor por metro quadrado de um imóvel em cada região ou via pública, que multiplicado pela área total do terreno resultará no valor do imposto a ser pago. Implantado de forma escalonada, o reajuste do IPTU deve garantir R$ 70 milhões a mais neste ano. Em 2026, deverá render R$ 230 milhões aos cofres públicos. Com aprovação da revisão, o prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB), que busca a reeleição, foi alvo de críticas.
Para 2021, não há previsão de aumento de impostos. No entanto, de acordo com o Executivo, o futuro prefeito poderá manter os serviços nos níveis pré-pandemia, de 2019, porque o município reduziu as despesas de custeio por meio da renegociação de contratos com fornecedores e também diminuiu despesas estruturais com mudanças nas regras previdenciárias
