Economista do PT defende Constituinte e diz que governo Temer desconstrói 'ponte para o futuro'

Marcio Pochmann se mostra favorável a alterações no sistema político-eleitoral, nos meios de comunicação e propõe reforma tributária

Matheus Lara, Caio Rinaldi e Francisco de Carlos Assis

23 ago 2018 - 10h39

(atualizado às 12h24)

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Um dos responsáveis pela elaboração do plano de governo da chapa petista Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad para a disputa presidencial nas eleições 2018, o economista Marcio Pochmann defendeu nesta quinta-feira, 23, a realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para a execução de reformas que, em sua opinião, são fundamentais para o futuro do Brasil. Entre elas, alterações no sistema político-eleitoral, nos meios de comunicação e uma reforma tributária.

"É o projeto mais ousado que o PT já apresentou desde que começou a participar de eleições no Brasil", disse Pochmann, em sabatina promovida pelo Estado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Ele é o quarto de oito representantes de chapas presidenciais a participar da série "Os Economistas das Eleições". "É fundamental fazermos uma revisão profunda nas medidas que foram tomadas pelo atual governo, como o teto de gastos, a reforma trabalhista e os processos de privatização. Propomos também uma nova Assembleia Nacional Constituinte para termos reformas como a do sistema político-eleitoral, tributária, dos meios de comunicação, bancária."

Para Pochmann, as reformas propostas ou implantadas pelo governo de Michel Temer (MDB) são contraditórias. "Uma reforma constitucional ajudaria a nos concentrarmos no que é importante e não em mudanças contraditórias. A reforma previdenciária proposta está em oposição à reforma trabalhista apresentada. Uma Constituinte discutiria e organizaria melhor essas reformas. As opções que o Brasil fez nos últimos dois anos desconstroem uma 'ponte para o futuro'", disse. A expressão dá nome ao projeto do MDB, proposto por Michel Temer durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Pochmann disse que o PT montou seu plano de governo em três etapas. A primeira, de acordo com o economista, foi uma discussão interna do partido sobre erros e acertos dos governos petistas, entre 2003 e 2016. "Isso nos permitiu olhar para nosso legado e humildemente reconhecer erros".

Depois, Pochmann disse que o partido "ouviu a população" e construiu o documento chamado "O Brasil que o povo quer" que, posteriormente, foi sintetizado na proposta encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para a formalização da chapa Lula/Haddad. "Não acredito que o sentido da política econômica e social apresentada nos últimos anos nos permita ver um horizonte com orgulho."

"É fundamental termos um programa de emergência para emprego e renda enquanto as reformas são discutidas. Isso passa pela ampliação da renda disponível da população na base da pirâmide social", explicou Pochmann. "E paralelamente a isso, um aumento da tributação de segmentos de renda que estão praticamente isentos. Revisão das isenções fiscais. Uma forte ênfase na redução do custo do dinheiro, da taxa de juros e uma recuperação imediata dos investimentos em obras públicas, como as do programa Minha Casa, Minha Vida."

Contribuição sindical

Pochmann criticou a reforma trabalhista em vigor desde 2017 e disse que o fim da contribuição sindical obrigatória põe em risco a existência dos sindicatos. "Queremos propor um Estatuto do Trabalho coerente com a realidade do mundo do trabalho hoje. Isso significa rever a reforma trabalhista em vigor e a terceirização generalizada", defendeu.

Para ele, existe hoje um processo de esvaziamento do sindicato, o que é grave para os trabalhadores. "Se esta regra (fim da contribuição) for mantida, em três ou quatro anos não teremos mais sindicatos. Hoje os trabalhadores já não estão recebendo as verbas rescisórias adequadas porque os sindicatos já não fazem mais as homologações. Essas verbas eram analisadas pelos sindicatos. E hoje a Justiça (do Trabalho) deixou de ser gratuita. É prejudicial para o trabalhador."

Banco Central

Pochmann defende que o Banco Central terá o seu papel de condutor da política monetária alterado em um eventual governo do Partido dos Trabalhadores (PT). "Nossa proposta é a de que o Banco Central tenha um duplo mandato, balizando o comportamento da inflação e focado em preservar o emprego", declarou.

A alteração seria feita a partir de uma proposição legislativa, disse Pochmann. "Pretendemos incorporar ao papel do Banco Central práticas vistas em economias avançadas, como nos Estados Unidos", afirmou. A partir de uma coordenação com outras áreas o governo, explicou o economista, o País poderia perseguir o pleno emprego. "Queremos dar coerência à condução da política monetária e fiscal."

Outra frente para aumentar a oferta de emprego no País seria a revogação da reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer. "Trabalharemos com um estatuto do trabalho adequado à realidade atual", afirmou.