SP: escolas privadas ameaçam ir à Justiça por volta às aulas

Entidade defende prioridade para alunos de até oito anos; prefeituras do ABC já descartaram volta este ano e capital ainda não deu data

14 ago 2020
10h10
atualizado às 17h27
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Após prefeituras do ABC terem afirmado que não devem retomar as aulas presenciais neste ano letivo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) ameaça entrar na Justiça caso municípios com autorização para reabrir as unidades optem por mantê-las fechadas. Na capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que escolas públicas e privadas vão abrir na mesma data. Segundo o plano estadual de flexibilização da quarentena, as regiões que estiverem na fase amarela - caso da capital - por ao menos 28 dias poderão retomar atividades como aulas de reforço e recuperação já no próximo mês, em 8 de setembro. A previsão é de que as aulas presenciais retornem em 7 de outubro.

No Brasil, 39% das escolas não tem estrutura para lavagem das mãos, segundo estimativa da Unicef
No Brasil, 39% das escolas não tem estrutura para lavagem das mãos, segundo estimativa da Unicef
Foto: Divulgação/ Seduc-Am / Estadão Conteúdo

Presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva diz que a entidade está se preparando para acionar a Justiça para exigir o cumprimento do que foi estabelecido pelo governo diante da pandemia do novo coronavírus.

"Temos um plano. Se, dentro dele, tivermos condições de reabrir, não tem motivo para não voltar. As crianças estão presas há 150 dias. Atendemos muitos alunos das classes C, D e E e as crianças estão doentes, ansiosas, comendo demais. E continuam tendo contato com outras pessoas, porque os pais estão voltando a trabalhar. Estão aparecendo creches clandestinas. Estamos preparados para fazer o acolhimento das crianças de 0 a 8 anos". Na penúria, escolas de educação infantil têm fechado as portas em São Paulo. Outro fenômeno é a migração de alunos da rede particular para o ensino público na capital, com alta de 73% nas matrículas em julho.

Silva afirma que os demais alunos poderiam continuar tendo aulas online. Segundo ele, a entidade deve judicializar a questão apenas quando os municípios comunicarem a decisão oficialmente. "Queremos ficar dentro do Plano São Paulo (programa estadual de reabertura econômica). Isso não tem motivação econômica, porque, o que perdemos, só vamos recuperar depois, não vai ser agora. Nós sabemos que estamos lidando com vidas e estamos preocupados com isso. Se retroagir para a fase laranja, não vamos fazer nada."

Nesta semana, Covas afirmou que só vai autorizar a abertura das escolas depois de receber o resultado do exame dos inquéritos sorológicos específicos para crianças de quatro a 14 anos que está sendo realizado na capital.

"Trata-se de uma questão de saúde pública e todas as medidas e protocolos necessários serão tomados para a segurança de todos", informou, em nota, a Prefeitura. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse, também em nota, que o planejamento para a volta às aulas é baseado "em medidas de contenção da epidemia e sem colocar nenhuma vida em risco, sempre seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus".

Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada no ano letivo de 2020. São Bernardo, São Caetano e Diadema devem se manifestar sobre o tema até 30 de setembro. Em reunião realizada nesta terça-feira, 11, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.

Em nota, o presidente do consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, informou que respeita o posicionamento do sindicato, mas que, se o caso for à Justiça, "irá apresentar em juízo os fundamentos que embasaram a decisão tomada pelo colegiado de prefeitos na última terça-feira de que as aulas presenciais na rede privada de ensino das sete cidades serão retomadas na mesma data do retorno das escolas da rede pública".

Quando o governo estadual informou semana passada a possibilidade de retomar atividades presenciais a partir de setembro, nas regiões onde houver controle do contágio da doença, escolas ficaram em dúvida sobre se precisariam da liberação da Prefeitura. Segundo a professora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP Nina Ranieri disse ao Estadão no dia da divulgação, essa é uma questão de saúde e não educacional. Por mais que o Estado seja responsável pelo ensino fundamental e médio, cabe ao município legislar sobre temas de interesse local. Há ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril, de que os Estados decidem sobre o funcionamento das atividades econômicas na pandemia, mas o município pode ser mais restritivo.

Pais se dividem sobre retorno, diz diretora de colégio

Diretora do Colégio Equipe, Luciana Fevorini diz que a escola contratou a consultoria de um médico infectologista e que está realizando treinamento com os profissionais de limpeza e da cozinha. Questionários sobre retorno ao trabalho já foram encaminhados aos funcionários e os pais também devem se manifestar sobre o assunto. Mesmo desenhando um protocolo de segurança, a escola, na região central paulistana, deve manter as aulas online para garantir a segurança de professores, alunos e seus familiares.

"Há famílias que acham que está na hora de voltar e outras que estão receosas. É importante que toda a comunidade seja consultada. Essencialmente, o trabalho vai continuar online. Acredito que, se a gente conseguir ter alguns encontros com segurança, revezamento, vai dar outro sentido às atividades, mas vamos estudar isso." Mas Luciana não concorda com a judicialização. "A gente não tem a menor intenção de entrar na Justiça, porque temos de ouvir nossos pais, estudantes, professores e chegar em um bom termo dentro do que é possível fazer. Vamos continuar tentando conversar e seguir os parâmetros dados pelas autoridades."

O Colégio Renascença, na zona oeste, também está com planejamento para retomar atividades, que inclui um cronograma para uso dos espaços, para evitar aglomerações, e orientações para profissionais e alunos. Mas destaca que o retorno deve ser "de acordo com as orientações dos órgãos públicos". "Manteremos atenção especial à saúde mental de toda comunidade acadêmica. A inédita situação que a atual crise traz demandará ações pedagógicas e educacionais para acolher essas questões. A escola tem papel crucial na adoção de ações, servindo como local para intervenções de acolhimento emocional de alunos e colaboradores", diz João Carlos Martins, diretor-geral do colégio.

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