RS: especialistas criticam mudanças na seleção de professores estaduais

Termina nesta quarta-feira, dia 13, o período de inscrições para o concurso do magistério estadual do Rio Grande do Sul. A secretaria de Educação espera que cerca de 80 mil candidatos disputem as 10 mil vagas existentes. Para esta edição, a Seduc-RS adotou mudanças em relação ao edital do ano passado, quando 92% dos concorrentes acabaram eliminados. As mudanças, contudo, não agradaram a especialistas, mas são defendidas pelo governo, que descarta ter afrouxado o processo.

A principal alteração é na pontuação de corte. Antes, o candidato deveria acertar 60% de cada uma das provas. Agora, os acertos são contabilizados por módulo, e os 60% são calculados sobre o total de perguntas de cada conjunto de testes. Assim, o órgão espera preencher todas as vagas, ao contrário do que ocorreu em 2012, quando 92% dos quase 64 mil candidatos foram reprovados ainda na primeira fase - apenas 5,2 mil foram aprovados na prova objetiva.

Com a divisão das provas em módulos, o concorrente, em vez de se ater a um número fixo de questões em cada disciplina, pode calcular o mínimo a ser atingido sobre o total de perguntas do caderno (ele deve acertar pelo menos 21 de um módulo com 35 questões, por exemplo). Na prática, o candidato pode ir mal em uma das provas e compensar em outra para garantir a aprovação. Para o professor de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Helvécio Aguiar, a medida não é coerente com o objetivo do processo seletivo, já que possibilidade de um candidato se dar mal na prova de português e recuperar a pontuação em outras disciplinas é preocupante. "Um professor que acerte 10% de Língua Portuguesa, por exemplo, não tem condições de assumir o magistério", analisa.

O especialista entende que a queda de qualidade entre os docentes aprovados não é uma consequência certa e direta, já que isso está ligado também à formação, mas é possível que alguns professores menos capacitados sejam beneficiados. A diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc-RS, Virgínia Nascimento, defende que a mudança não vai promover um abrandamento no nível da prova, mas sim avaliar o conjunto de conhecimentos do candidato. Ela ressalta que a média de acertos foi mantida em 60%. "Muitas pessoas foram reprovadas por apenas uma questão no ano passado", argumenta.

Foi o caso de Adriane Lazarotti. Professora de português e literatura, ela pleiteou uma vaga para as séries finais do ensino fundamental. Reprovou por uma questão na prova de conhecimentos da área. Em todas as outras, ela atingiu o mínimo e até superou as notas estabelecidas pelo edital, como consta na lista de aprovados e reprovados divulgada pela Seduc-RS em no ano passado. Este ano, ela espera questões tão "puxadas" quanto no concurso anterior, mas fica na expectativa também em relação ao novo sistema. "Vai facilitar para bem. A maioria dos que estão fazendo concurso é de professores já contratados. É uma chance a mais", opina.

Pós-graduada em literatura brasileira, Adriane também reserva críticas ao valor da inscrição - no ano passado, cargos que exigiam nível superior tinham o valor fixado em R$ 121,70, enquanto a remuneração para o mesmo posto era de R$ 731,34 (início de carreira). Em 2013, o edital cobra R$ 129,70 para nível superior, enquanto a remuneração básica inicial é de R$ 903,76 para docentes com licenciatura plena.

Crítica aos conteúdos

Um dos argumentos a favor da nova conta para aprovação é que o ser humano não pode ser avaliado por critérios individualizados. Daí a iniciativa de unir as provas em módulos, afirma Virgínia.

O primeiro é feito por Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Pedagógicos. O segundo contempla Área de Conhecimento e Habilitação do Professor (o número de questões pode variar conforme a faixa de ensino para a qual o professor presta o concurso). Mas os conteúdos cobrados também são alvo de críticas. Aguiar afirma que as provas são mal preparadas e pouco compatíveis com os currículos das universidades e da educação básica.

Maura Bombardelli, professora de história aprovada em 1º lugar na prova objetiva e classificada em 3º após a prova de títulos, também destacou, em entrevista a um jornal local, o mesmo problema à época do concurso. Segundo ela, o conteúdo cobrado era mais tradicional, sem refletir o que costuma ser trabalhado na academia.

Outras mudanças

No ano passado, segundo a diretora do Seduc-RS, o mau resultado teve a ver também com a falta de motivação e de costume dos professores em prestar concurso (o de 2012 foi o primeiro desde 2005). A reprovação em massa, ela afirma, não foi acarretada pela maneira de calcular o ponto de corte.

Além da mudança na avaliação por módulos, outras novidades foram implementadas pelo edital deste ano. Quando as notas obtidas pelos candidatos resultarem em fração, elas poderão ser arredondadas. Quem obtiver resultado com fração igual ou superior a 0,5 terá a nota calculada para mais; no caso de fração inferior a 0,5, o arredondamento será para menos. Virgínia defende que essa medida não acarretará grande diferença na classificação final e que, em caso de empate, o edital prevê critérios para determinar a colocação. "Isso pode até ajudar alguns candidatos, mas faz parte do arredondamento", detalha Virgínia.

Além disso, para cotistas negros, passa a ser aceita apenas a autodefinição - antes, havia uma comissão especial para aferição desse quesito.