MS: prefeito veta proibição de máquina de camisinha nas escolas
- Ítalo Milhomem
- Direto de Campo Grande
O prefeito de Campo Grande (MS), Nelsinho Trad (PMDB), vetou o projeto que proibia a instalação de máquinas distribuidoras de camisinhas na rede de ensino público e particular, além de outros órgãos municipais, com exceção das unidades básicas de saúde. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município, com data retroativa ao dia 17 de outubro.
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Na mensagem encaminhada à Câmara de Vereadores, Trad informa que o texto do projeto lei complementar 276/2010 foi "generalizado" e seria contrário ao interesse público. Em seu argumento, o prefeito explica que não é contra a proibição de instalação de máquinas de camisinhas em determinados locais, porém defende que seja feita a distribuição de preservativos em escolas de ensino médio com a devida orientação pedagógica aos adolescentes.
O texto do projeto também possibilita a compreensão de que as máquinas seriam proibidas nas universidades e faculdades de Campo Grande, por compreenderam estabelecimentos de ensino do município.
Outra questão abordada no veto foi a restrição de distribuição de preservativos apenas nas unidades básicas de saúde e a proibição da instalação de máquinas de camisinhas no Hospital do Homem, Hospital Dia, Centro de Especialidades Médicas. Os locais já desenvolvem atividades e apoiam campanhas de combate as doenças transmitidas pela prática sexual sem o uso da camisinha.
Projeto
De autoria dos vereadores Paulo Siufi (PMDB), João Rocha (PSDB) e Herculano Borges (PSC), o projeto rendeu polêmicas durante os debates para sua aprovação no mês de setembro. Na ocasão, Siufi, que é médico, defendeu que o fácil acesso aos preservativos por meio do programa do governo federal seria uma forma de incentivar os jovens a praticarem sexo precocemente, contribuindo para promiscuidade juvenil.
Dos 21 vereadores, apenas o médico Loester Nunes (PMDB) votou contra o projeto, alegando que a iniciativa iria contra a política nacional de saúde do governo federal voltada para alunos do ensino médio.
Nova proposta
De acordo com Paulo Siufi, outra proposta com nova redação será apresentada. "Nós construímos juntos com o prefeito esse texto do veto, após conversas e reflexões decidimos que teríamos que fazer algumas mudanças para melhorar o projeto. Independente do Legislativo ou do Executivo, temos que refazer este texto, que teve de ser vetado totalmente. Reavaliamos o projeto porque existem hospitais que trabalham com o atendimento aos homens como Hospital do Homem, Hospital Dia, Centro de Especialidades Médicas".
Siufi também afirmou que, na nova lei, o preservativo só poderá ser dado após o adolescente ter passado por aulas de orientação sexual. "Existem jovens no ensino médio que estão prontos para atos sexuais, mas não podemos admitir que o preservativo seja entregue por entregar, temos que oferecer a orientação sexual, aí sim, aqueles que tenham consciência e já praticam receberiam o preservativo. É um jeito de preservar a família e não incentivar o sexo por sexo. O prefeito e eu somos médicos e sabemos da importância do preservativo para evitar doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez precoce, agora vou sentar junto dos outros autores do projeto e discutir um texto substitutivo".
