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Mais de 3 mil obras de educação básica seguem paradas no Brasil, segundo levantamento

Após quase um ano de plano para destravar construções, movimento segue parado

13 abr 2024 - 17h01
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Resumo
Depois de quase um ano do anúncio de um plano para destravar construções voltadas para o ensino básico no Brasil, feito pelo Governo Lula (PT), segundo um levantamento feito pelo jornal A Folha de São Paulo, nenhum dos 3.783 projetos paralisados foi retomado, sendo que 80% delas estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, metade deles nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará.
Após quase um ano de plano para destravar construções, movimento segue “parado”
Após quase um ano de plano para destravar construções, movimento segue “parado”
Foto: Reprodução/Getty Images

Após quase um ano do anúncio de um plano para destravar construções voltadas para o ensino básico no Brasil, feito pelo Governo Lula (PT), as obras seguem paradas. De acordo com um levantamento feito pelo jornal A Folha de São Paulo, nenhuma das 3.783 obras que estavam paralisadas foram retomadas.

Segundo os dados, deste número, seis em cada dez são construções de escolas. Além de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Cerca de 80% delas, estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, sendo metade delas nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará. 

O maior volume de construções abandonadas é de educação infantil com 1.317 obras paradas, o que equivale a 35%. Ainda segundo a pesquisa, do total de obras, 90% foram iniciadas entre os anos 2007 e 2014, ainda nos governos petistas. Nas outras gestões, apenas 5% são de contratações feitas após 2019. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Educação lidou com orçamentos reduzidos e repasses travados, o que não permitiu que a situação avançasse. 

O órgão responsável pelas transferências e repactuações dos contratos é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. 

O Terra entrou em contato com o FNDE para que pudesse se manifestar, mas ainda não obteve resposta. À Folha, informaram que o motivo da demora é toda a burocracia do processo, que passa por muitas etapas, além de contar também com os municípios. 

Desta forma, as construções são financiadas pelo governo e os processos de contratação pelas prefeituras e gestões estaduais. "A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências", afirma o fundo.

Fonte: Redação Terra
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