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Lula sanciona lei do 'Mais Professores', com bolsas para estudantes de licenciatura

Texto prevê oferta de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura

13 jan 2026 - 08h58
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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê a oferta anual de bolsas para "estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de apoiar os estudantes a se dedicarem integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, igualmente obrigatórias no curso".

O presidente Lula sancionou lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil
O presidente Lula sancionou lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil
Foto: Tiago Queiroz/Estadão / Estadão

A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais.

O bolsista deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos corridos contados da conclusão do curso de licenciatura e permanecer no posto por pelo menos dois anos.

Estadão
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