Galileo pede R$ 6,91 bi de indenização por descredenciamento

A Galileo Educacional, mantenedora da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ingressou com ação na 5ª Vara de Justiça Federal pedindo R$ 6,91 bilhões em reparação por danos materiais pelo descredenciamento das instituições pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro. Em nota divulgada neste sábado, o grupo afirma que os réus são a União, os ministros José Henrique Paim Fernandes (Educação) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Na ação, a Galileo sustenta que o MEC, por meio de "julgamento sumário, de natureza discricionária", em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo, proferiu "decisão desproporcional e demasiadamente gravosa" contra as instituições. O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas.

"O ato de descredenciamento destruiu duas instituições de ensino superior históricas e provocou o desemprego de 2.600 pessoas", diz a ação.