Em um ano, Brasil tem 1,1 milhão de matrículas a menos no período integral

Apesar do aumento de matrículas na modalidade no ensino médio, houve queda acentuada no ensino fundamental

Breno Pires e Isabela Palhares

31 jan 2019 - 11h10

(atualizado às 16h10)

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SÃO PAULO - Em um ano, o Brasil teve queda de 1,1 milhão de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) e médio. O aumento das vagas em tempo integral foi uma das apostas do governo federal nos últimos anos para melhorar os índices educacionais. Os dados são do Censo Escolar 2018, divulgado nesta quinta-feira, 30, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Em 2017, havia 13,9% dos alunos do ensino fundamental em tempo integral (com 7 horas ou mais de aulas diárias) - com 3,79 milhões de matrículas. Esse índice passou para 9,4% no ano passado - com 2,55 milhões. A proporção é substancialmente menor na rede privada - apenas 2,2% dos alunos estudam nessa modalidade.

No ensino médio, o porcentual de alunos em tempo integral aumentou. Passou de 8,4% para 10,3%. O percentual se refere à rede pública, que soma 6.777.892 estudantes. Somando a rede privada, o índice foi de 9,5%. Depois de aprovar a reforma do Ensino Médio e lançar um programa para expandir o número de matrículas em tempo integral nessa etapa de ensino, o governo Michel Temer não conseguiu alcançar a meta que havia estipulado, de ter 13% dos estudantes nessa modalidade até o ano passado.

Especialistas e pesquisas apontam o ensino em tempo integral como forma de garantir melhor aprendizagem, uma vez que os estudantes têm mais contato com conteúdos escolares. A modalidade, no entanto, é mais cara.

Com a queda, o País fica ainda mais distante de alcançar a meta do Plano Nacional da Educação (PNE)O, lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação, que prevê alcançar 25% das matrículas e 50% das escolas da rede pública nessa modalidade até 2024. O governo Jair Bolsonaro não apresentou ainda um plano para aumentar o número de estudantes no período integral.

Luiz Antonio Tozi, secretário executivo do MEC, afirmou que o novo governo não pretende reduzir as ações em escolas de tempo integral e que não há plano para alterar a reforma do ensino médio. "Matrícula em período integral é muito importante, especialmente, em regiões com problemas sociais muito intensos em que é melhor a criança ficar mais tempo na escola. Onde a sociedade está mais estruturada, podemos investir em um modelo em que a família tenha mais participação na educação da criança", disse.

Para ele, a falta de recursos foi a causa da queda de matrículas em período integral no ensino fundamental e adiantou que para o próximo ano não há previsão de mais verba para programas de fomento à modalidade, como o Mais Educação. "Infelizemente, por causa da arrecadação baixa teremos pouco dinheiro para colocar no programa no próximo ano", disse.

Reprovação escolar

Ainda no ciclo da alfabetização, 12,3% das crianças matriculadas na rede pública no 3º ano do ensino fundamental estão com dois anos ou mais de atraso. A distorção idade-série é a proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar. Ou seja, os dados mostram que, no ano passado, uma em cada dez crianças tinha 10 anos ou mais enquanto cursava o 3º ano do ensino fundamental - 8 anos é a idade esperada para a série. É a chamada taxa de insucesso, abandono escolar ou reprovação, este último é a principal explicação nessa etapa.

Especialistas e pesquisas em educação indicam que a reprovação tem um efeito negativo na aprendizagem. Uma pesquisa do Cenpec também reforça que os estudos internacionais indicam que a reprovação escolar "é considerada preditor importante do abandono escolar, conturba a trajetória escolar, é prática financeiramente dispendiosa e gera resultados contestáveis".

"As crianças são reprovados no ano em que se avalia a alfabetização", disse Tozi. Para ele, os dados ressaltam a importância de uma política de governo com foco na aprendizagem nesse primeiro ciclo, quando a criança é alfabetizada para evitar o primeiro pico de reprovação. "Que é onde começa e é a causa central da distorção série-idade", disse.

A reprovação nos anos iniciais é apontada como fator que leva ao crescimento da distorção série-idade ao longo da vida escolar. Dados do Censo Escolar de 2018, mostram que nos anos finais do ensino fundamental (d0 5º ao 9º ano) chega a 24,7% e 28,2%, no ensino médio.

"Há uma meta no PNE que diz que 95% dos estudantes devem concluir o ensino médio na idade própria. Dificilmente isso será atingindo no horizonte estabelecido pelo PNE", afirmou Carlos Eduardo Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Inep. A meta à qual ele se refere previa que o País alcançasse ter 95% dos jovens de 16 anos com o ensino fundamental concluído até 2024.

A taxa de distorção do sexo masculino é maior que a do sexo feminino em todas as etapas de ensino. A maior diferença entre os sexos é observada no sexto ano do ensino fundamental, onde a taxa de distorção idade-série é 31,6% para o sexo masculino e 19,2% para o sexo feminino.