Conselho da UFRGS aprova pedido de destituição de reitor indicado pelo governo Bolsonaro
Posição agora será enviada ao Ministério da Educação (MEC), órgão com competência para destituir o reitor Carlos Bulhões do cargo
PORTO ALEGRE - Por 57 votos a sete, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou nesta sexta-feira, 13, o pedido de destituição do reitor Carlos Bulhões, indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A posição agora será enviada ao Ministério da Educação (MEC), órgão com competência para destituir Bulhões do cargo.
A base para o pedido do Consun é a reforma administrativa comandada por Bulhões, que excluía e criava pró-reitorias. Segundo o estatuto da UFRGS, esta mudança necessitaria ser aprovada pelo Consun antes de consumada, o que não foi feito por Bulhões, como o Estadão contou no início de agosto. A criação da Pró-reitoria de Relações Institucionais (Proir) colocou em pólos opostos Bulhões e a vice-reitora, Patricia Pranke, que se colocou contrária à mudança sem passar por parecer do Consun.
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Mas a relação entre o reitor e a comunidade acadêmica é desgastada desde o final das eleições. A chapa encabeçada por Bulhões foi a menos votada nas eleições, porém, diante de um lobby público de deputados bolsonaristas, como Bibo Nunes (PSL/RS), o nome de Bulhões foi o escolhido pelo MEC.
Agora, o pedido do Consun, é para que a chapa seja destruída, o que atingiria também a vice-reitora. Segundo os conselheiros, isso ocorre para cumprir o estatuto da UFRGS. Porém, caberá ao Ministério decidir se acata o pedido e destitui a chapa, se retira apenas Bulhões ou se mantém a reitoria como está.
Além do pedido, o Consun também vai enviar ao MEC documentos que pedem investigações específicas sobre atos do reitor. A decisão é inédita, já que o Conselho nunca pediu a destituição de um reitor. De acordo com a representante dos técnicos da UFRGS no Consun, Tamyres Figueira, o Conselho tentará pressionar o MEC para que ele acate o pedido da comunidade acadêmica.
Em nota, a reitoria da UFRGS se posicionou sobre a decisão do Consun. De acordo com o texto, o reitor Carlos Bulhões está tranquilo "pois tem a convicção de que a atual Reitoria tem trabalhado procurando fazer o que é certo, seguindo a Constituição e o Regimento interno da universidade, com foco nos interesses da UFRGS, do ensino superior e da prestação, com qualidade, dos serviços direcionados à sociedade."
O texto faz uma defesa da atual gestão da universidade, e afirma que as mudanças administrativas são de responsabilidade do reitor e não precisam passar pelo Conselho, baseado em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
Quanto à decisão do Consun, a reitoria mais uma vez atribui a decisão a uma postura ideológica. "A Reitoria reitera que respeita as manifestações de todas as instâncias democráticas da universidade, entre elas o Consun, mas, novamente, lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei."
