Educação: as propostas dos principais candidatos à Presidência

Com desempenho fraco no Pisa, Brasil coloca educação no centro da disputa. Propostas falam de alfabetização e ensino técnico, mas divergem sobre escolas cívico-militares e papel dos docentes e do MEC.Os resultados mais recentes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), trouxeram um diagnóstico preocupante: menos da metade (49%) dos estudantes de 15 anos no Brasil possuem habilidades de interpretação de texto. Os resultados do Brasil no Pisa se mantiveram estáveis ao longo das últimas avaliações, mas estão abaixo da média da OCDE em leitura, matemática e ciências.

Diante desse cenário, os planos de governo dos principais candidatos à Presidência em 2026 convergem na defesa da aprendizagem e da alfabetização na idade certa, e na ampliação do ensino técnico e profissionalizante. Mas questões como escolas cívico-militares, prioridades na formação docente, métodos de alfabetização e até a estrutura do Ministério da Educação revelam visões diferentes sobre o futuro do ensino no país.

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Conheça algumas das propostas dos presidenciáveis para a educação:

Alfabetização

Tanto Flávio Bolsonaro (PL) como Renan Santos (Missão) defendem a adoção do método fônico de alfabetização, no qual o aprendizado parte dos fonemas, isto é, do som associado a cada letra.

Características ligadas a este método estavam entre as bases da Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída por decreto em 2019, no governo Jair Bolsonaro, e revogada em 2023. A PNA foi alvo de críticas na época. Especialistas avaliam que a adoção de um único método para a alfabetização é um retrocesso, e defendem que o ensino precisa combinar diferentes técnicas, adaptadas à realidade e às necessidades de cada aluno.

Se reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende seguir com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política instituída em 2023 em substituição ao PNA da gestão Bolsonaro. O programa articula uma colaboração entre União, Estados e municípios para assegurar a alfabetização de crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental. O plano de governo do petista estipula uma meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa em um próximo mandato.

Lula também promete fortalecer políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta, além de criar estratégias de recomposição da aprendizagem para alunos nos anos finais do ensino fundamental e já no ensino médio.

O plano de governo de Romeu Zema (Novo) defende colocar a aprendizagem no foco da educação básica brasileira. Zema quer revisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), colocando a alfabetização como uma das prioridades. Também propõe fortalecer o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens (instituído em 2025 pelo governo Lula) em uma "estratégia nacional clara", com prioridade para alfabetização na idade certa e apoio a estudantes com defasagens acumuladas. A alfabetização também aparece entre as prioridades da formação docente.

Ronaldo Caiado (PSD) também se compromete, no plano de governo, a garantir a alfabetização até o fim do segundo ano do fundamental e a recomposição de aprendizagens. O candidato defende uma aliança entre o governo federal, estados, municípios, professores, famílias e setor produtivo, e quer implementar o Pacto Nacional pela Alfabetização e Matemática na Idade Certa, com "formação, material baseado em evidências, avaliação diagnóstica, tutoria e incentivo por melhoria com equidade".

O candidato Augusto Cury (Avante) promete investir na "alfabetização na idade certa", mas não detalha metodologias nem estratégias especificas para este fim.

Ensino técnico e empregabilidade

O plano de governo de Lula prevê a expansão da rede de institutos federais (IF), com prioridade para o interior, vazios educacionais, periferias urbanas e municípios com baixa oferta de cursos técnicos. Lula defende a qualificação para o trabalho em setores prioritários do desenvolvimento, como novas tecnologias e indústria verde.

Augusto Cury promete incentivar o ensino técnico integrado ao ensino médio e a aproximação entre escolas e empresas. O candidato defende que o currículo do ensino médio inclua conteúdos voltados ao empreendedorismo, à educação financeira, à gestão das emoções, ao cooperativismo, à liderança e à inteligência artificial. Cury quer criar um programa nacional de inserção produtiva da juventude, com incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego.

Flávio Bolsonaro defende parcerias no ensino técnico com o setor produtivo, que poderia financiar bolsas para a formação de profissionais sob demanda. Essa aproximação com as empresas também aparece nas propostas para o ensino superior, especialmente em cursos de pós-graduação lato sensu. O candidato propõe a criação da Política Nacional de Formação de Talentos, com foco em "profissões do presente e do futuro", e dar incentivos a quem contrata jovens de 18 a 24 anos em seu primeiro emprego.

O candidato Renan Santos quer que o ensino superior tenha foco no mercado de trabalho. Ele defende realocar o investimento dado ao que ele chama de "cursos bacharelescos" para a área de STEM (sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática), e criar faculdades voltadas para o desenvolvimento industrial.

O plano de Ronaldo Caiado fala em parcerias entre institutos federais, redes estaduais, empresas e Sistema S no ensino técnico e profissional. O candidato propõe implementar indicadores que medem emprego depois da conclusão do ensino profissional, e defende a qualificação especialmente alinhada às demandas da indústria. E quer que os currículos de ensino técnico e profissional foquem temas como inteligência artificial, automação, análise de dados e tecnologias digitais.

Romeu Zema também quer aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, com parcerias de instituições públicas com o setor privado e o Sistema S, e foco nas demandas do mercado. O candidato propõe incentivos financeiros para universidades e institutos federais com base em indicadores que incluam a empregabilidade dos egressos.

Escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares aparecem nos planos de governo de Flávio Bolsonaro, Renan Santos e Romeu Zema. Neste modelo, a gestão das instituições de ensino é compartilhada entre equipes pedagógicas e órgãos de segurança pública, que cuidam principalmente de questões administrativas e de convivência.

Flávio Bolsonaro promete ampliar este modelo de ensino. No governo de seu pai, Jair Bolsonaro, foi criado o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que começou a ser implantado em 2020 e teve a adesão de mais de 200 escolas. O programa foi descontinuado em 2023, no governo Lula, mas alguns estados, como o Paraná, mantiveram e expandiram o modelo em iniciativas locais.

O programa de Flávio também defende uma escola "livre de doutrinação político-partidária", e afirma que "quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais".

Renan Santos apresenta a militarização das escolas como uma medida provisória para "estancar a violência endêmica" nas instituições de ensino, a ser implementada especialmente em escolas localizadas em regiões com elevada criminalidade ou que atestem graves problemas de disciplina. O candidato cita El Salvador como inspiração.

Seu programa de governo identifica "o excesso de indisciplina, desordem, desrespeito à hierarquia" como um dos principais problemas a serem solucionados, e pretende criar um sistema de ranqueamento das escolas mais violentas do país e um código de conduta disciplinar para o estudante, com previsões de sanções efetivas.

Romeu Zema menciona brevemente as escolas cívico-militares, defendendo que os pais tenham liberdade para escolher o modelo educacional dos filhos. Nesse tópico, o candidato defende também a regulamentação do homeschooling, a educação domiciliar.

Formação e valorização dos professores

Romeu Zema promete investir na formação dos professores na graduação, priorizando a prática em sala de aula e as evidências cientificas com foco em alfabetização e matemática. O candidato propõe ampliar residências pedagógicas e fortalecer critérios de qualidade nas licenciaturas. A progressão de carreira dos docentes também aparece no plano, relacionada ao desempenho pedagógico, ao desenvolvimento profissional e à atuação em áreas vulneráveis.

O programa de Zema menciona ainda incentivos à formação de gestores educacionais, condicionando repasses financeiros a critérios técnicos de seleção e desenvolvimento.

Ronaldo Caiado propõe elevar o padrão das licenciaturas, exigir uma prática supervisionada robusta, restringir cursos de baixa qualidade e oferecer bolsas a bons estudantes que escolham se dedicar à docência. O candidato quer envolver a comunidade na seleção dos gestores escolares, e defende que questões como orçamento, dados e pessoas sejam foco de sua formação.

O programa de Lula promete manter o Piso Nacional do Magistério, e o incentivo à formação de professores por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas, que paga uma bolsa de R$1.050 a estudantes de cursos presenciais de licenciatura com bons resultados acadêmicos. Para levar docentes a localidades que mais precisam, o candidato promete manter o apoio financeiro por meio da Bolsa Mais Professores, um auxílio mensal no valor de R$ 2.100.

O candidato Augusto Cury defende que o papel do professor é ser "provocador da arte de perguntar", "elogiador da arte de participar" e "desafiador da arte de pensar". O programa de governo prevê investimentos na melhoria das condições de trabalho dos docentes e incentivos à formação continuada, com remuneração baseada na qualificação. A formação dos professores também é uma das prioridades do projeto Brasil Neuroinclusivo, dedicado ao apoio de pessoas neurodivergentes.

Flávio Bolsonaro defende a formação contínua dos professores com base em evidências científicas, e não no que ele chama de "modismos pedagógicos". O plano de governo fala em qualificar os docentes para "ensinar bem, e não para militar em sala de aula".

O plano de governo de Renan Santos não apresenta propostas para a formação de professores.

Competências do Ministério da Educação

Romeu Zema quer transferir as atribuições relacionadas ao ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, para que o Ministério da Educação foque exclusivamente na educação básica e na formação de professores. Medida semelhante é defendida também por Flávio Bolsonaro.

Já Renan Santos propõe fundir novamente o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura.

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