As maiores cidades do País vivem tendo problemas com seus adolescentes. A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo, é famosa nacionalmente. Como um mau exemplo. Só esse ano foram dezenas de rebeliões e centenas de fugas. Tantas que a instituição já perdeu as contas. O "novo olhar" proposto pelo governador Mário Covas no fim do ano passado não conseguiu fazer com que todos os cerca de 3.700 jovens internados recebam o atendimento previsto no estatuto.

Entidades afirmam que muitos deles são tratados como presos adultos, amontoados, sem acompanhamento. Como nas cadeias, têm suas leis, tatuagens, linguagem e gangues. "Isso sem falar da tortura que continua muito presente nas unidades", denuncia o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos Ariel de Castro Alves.

Segundo o promotor da Infância e da Juventude Wilson Tafner, as soluções passam pela descentralização e regionalização das unidades, acompanhamento individualizado de menores, investimentos em programas de meio aberto, para que tenham contato com a comunidade, encaminhamento a cursos profissionalizantes e contratação de técnicos. "É preciso ainda que se crie políticas públicas sérias para evitar a prática do ato infracional", defende.

O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Edsom Ortega, afirma que o novo olhar da Febem inclui programas de descentralização, construção de novas unidades, atendimento a famílias e ênfase na qualificação profissional. "Das 43 unidades existentes, 15 já estão passando por um programa de qualidade", garante.

Outra estratégia da Febem para melhorar a situação devem ser os termos de ajustamento de conduta, onde são feitos acordos na Justiça. O secretário aposta também numa ação polêmica: mandar direto para a cadeia os maiores de 18 anos que cumprem medidas em unidades educacionais e criam problemas. "Se um garoto maior de idade souber que, se tentar fugir ou não cumprir as regras, o juiz poderá levá-lo ao sistema penitenciário, ele não vai causar problemas o tempo todo."

Redação Terra / O Estado de S. Paulo